O aumento de contratos da Associação Porto Digital (APD), que este ano num trimestre contratualizou mais 24% do que no total de 2024, deveu-se a aumento de atividade, justificou esta sexta-feira o vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo.

Em declarações à agência Lusa, Filipe Araújo, que preside à APD, é vice-presidente do executivo de Rui Moreira e candidato independente à Câmara Municipal do Porto nas eleições Autárquicas deste ano, sublinhou que a associação está a “executar muitos projetos europeus” e rejeitou qualquer ligação entre os gastos e a promoção da sua imagem pessoal.

“Isso é fruto do aumento da atividade da Porto Digital. A Porto Digital este ano está a executar muitos projetos europeus. É normal, tem tido essa capacidade de angariar financiamento europeu. Aliás, não é só este ano, prolonga-se para os próximos anos. Obviamente, há aumentos em várias rubricas, inclusive a da comunicação”, disse o presidente da APD.

De acordo com um documento à qual a Lusa teve esta sexta-feira acesso – que inicia com reparos do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, nos quais este mostra “apreensão” e “preocupação – no primeiro trimestre de 2025, a APD contabilizava contratos no valor de 191.430 euros, enquanto em 2024 o valor total foi de 154.694,99 euros e em 2023 de 98.085,00.

“Os dados de 2025 correspondem a contratos celebrados no 1.º trimestre de 2025, sendo superiores em 24% ao valor total dos contratos do ano de 2024”, lê-se no documento assinado pelo diretor municipal da Presidência, e que surge na sequência da auditoria feita a pedido da vereação do PSD aos contratos celebrados nos últimos seis meses pela Porto Digital.

Relativamente a esta conclusão do relatório, Filipe Araújo esclareceu que em causa contratos celebrados no 1.º trimestre deste ano que terão execução para além desse período.

“O que existe de aumento em 2025 diz respeito aos contratos celebrados em 2025, que vão ter execução durante o ano de 2025 e alguns até vão extravasar e vão passar até 2026. Portanto, o valor monetário desses contratos é 24% superior ao ano anterior, mas não foi consumido no primeiro trimestre. É um valor de contratos celebrados que vão ser gastos ao longo deste período, como disse, de 2025 a 2026”, esclareceu.

Remetendo para a parte técnica do relatório, Filipe Araújo acrescentou que este “é claro” ao apontar que “entre 2023 e 2025 verificou-se um incremento gradual com as prestações de serviços relacionados com a comunicação e marketing”.

No início de abril, o PSD enviou um requerimento ao presidente da Câmara do Porto para que fosse realizada uma auditoria aos contratos da Porto Digital, sobretudo de consultadoria.

O pedido surgiu depois de o deputado municipal do PSD, Rodrigo Passos, que é atualmente líder da JSD do Porto, ter afirmado que três contratos da APD geravam dúvidas se teriam sido usados para “propaganda” do vice-presidente da câmara, Filipe Araújo.

Na sequência das declarações sobre a Porto Digital, Filipe Araújo avançou com uma queixa-crime contra o deputado social-democrata e exigiu ao PSD um pedido de desculpas.

"Este relatório surge de uma acusação que me é feita de estar a usar a Porto Digital para fins próprios. Acho que o que é de salientar no relatório técnico, que foi elaborado com milhares de documentos, é que fica claro que não há qualquer evidência disso. Aliás, quem me conhece sabe perfeitamente que isto só poderia ser um disparate. Foi apenas um ataque vil ao meu caráter. Portanto, a primeira coisa que eu gostava de dizer sobre este relatório é que aguardo um pedido desculpas por parte do PSD sobre este assunto”, disse Filipe Araújo à Lusa.

Ainda sobre os aumentos, o autarca sublinhou que “o relatório é claríssimo” e menciona “os rácios típicos dos projetos europeus para gastos em comunicação”.

“A Porto Digital está claramente abaixo daquilo que são os rácios normalmente usados em comunicação para estes projetos”, disse.

Admitindo que o relatório suscita questões que podem ser objeto de melhoria, Filipe Araújo adiantou que, “enquanto presidente não-executivo”, tomou “em boa nota daquilo que foram as conclusões” e endereçou “o documento técnico à equipa da Porto Digital para fazer a sua avaliação e ajustar o que fosse necessário em termos de procedimentos”.

“Há sempre oportunidades de melhoria”, concluiu.

No documento consultado esta sexta-feira pela Lusa, e que inclui um relatório do Departamento Municipal de Auditoria Interna (DMAI) da autarquia do Porto, lê-se que foram “detetados atrasos, por negligência, no envio ao Tribunal de Contas de três contratos”.

É ainda alvo de reparo a “execução de dois contratos em data anterior a sua publicação no Portal Base”.

E publicada uma tabela sobre “sucessivas adjudicações a duas empresas com objetos contratuais muito semelhantes”.

Já no despacho sobre esta auditoria, Rui Moreira escreve: “Visto com apreensão a falta de envio tempestivo dos contratos ao Tribunal de Contas”.

O autarca acrescenta “preocupação com a ineficácia do planeamento da atividade da Associação, mais a mais em anos sucessivos, com impacto na escolha dos procedimentos concursais”.

Sobre esta matéria, Filipe Araújo sublinhou que “a questão levantada pelo Tribunal de Contas foi completamente esclarecida e arquivada”.

“Não encontrou nada que suscitasse qualquer dúvida. Agora, fruto de algumas recomendações, alterados alguns procedimentos”, concluiu.