O projeto de segurança contra incêndios da estação de metro de Manuel Leão, em Vila Nova de Gaia, foi reprovado pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) duas vezes, avança o Público esta quarta-feira. Ainda assim, a estação que faz parte da extensão da Linha Amarela do Metro do Porto foi inaugurada e está aberta há oito meses.

 

 

 

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A partir de junho do ano passado, os metros na Linha Amarela passaram a chegar mais longe, até Vila d’Este (antes as viagens terminavam em Santo Ovídio). Foram construídas três novas estações, entre elas a de Manuel Leão, a única subterrânea e onde foi inaugurada a extensão da linha.

Há oito meses em funcionamento, sabe-se agora que o projeto de segurança contra incêndios foi reprovado duas vezes pela Proteção Civil, uma delas já depois da linha ser aberta aos passageiros.

Segundo o jornal Público, que avança a notícia esta quarta-feira, o primeiro projeto de segurança foi chumbado pela ANEPC a julho de 2023, ainda durante a construção. Em dezembro daquele ano, a Metro do Porto apresentou uma nova proposta, que acabou rejeitada em agosto, um mês depois da linha ser inaugurada.

O chumbo da ANEPC baseou-se em falhas no cálculo do número máximo de pessoas que podem estar na estação, o que afeta a evacuação em caso de emergência.

Além disso, o número de saídas e a largura das escadas não cumprem as normas de segurança. A autoridade também levantou questões sobre o acesso dos meios de socorro à estação.

Metro do Porto recorreu

Apesar das rejeições, a Metro do Porto interpôs um recurso hierárquico do qual ainda aguarda resposta. A empresa afirmou que continua a trabalhar para resolver as questões indicadas pela ANEPC.

Embora o projeto de segurança tenha sido rejeitado, a estação de Manuel Leão continua a operar, já que a Proteção Civil declarou que não é responsável pelo licenciamento do funcionamento daquela infraestrutura.

Também ao Público, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) explicou que a Metro do Porto tem a responsabilidade de garantir que o sistema de segurança da estação esteja em conformidade com os requisitos legais, com o apoio técnico da autoridade, após um protocolo assinado em 2019. Isso justifica a abertura da estação sem qualquer impedimento.

Estes protocolos são comuns entre o IMT e as diversas entidades que exploram os transportes, uma vez que não existe um regime legal específico para o regulamento dos sistemas de transporte ferroviário metropolitanos.