A Câmara de Gondomar "está a analisar" o contrato de serviço público com a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), que deverá entrar em vigor em janeiro, tendo já sido aprovado ou agendada votação pelos restantes municípios acionistas.

De acordo com declarações do presidente da autarquia, Marco Martins, após ser questionado pela Lusa, a Câmara de Gondomar "está a analisar" o contrato de obrigações de serviço público com a STCP, com vigência prevista até 2034, considerando o autarca que "dez anos é muito tempo" de duração, tendo também em conta que "quatro dos seis autarcas" dos municípios acionistas da STCP não se podem recandidatar aos cargos.

Em causa estão os autarcas do Porto (Rui Moreira), Vila Nova de Gaia (Eduardo Vítor Rodrigues), José Manuel Ribeiro (Valongo) e o próprio Marco Martins, que até deixará a câmara de Gondomar antes do fim do mandato para assumir a presidência da nova empresa Transportes Metropolitanos do Porto (TMP).

Os restantes municípios acionistas da STCP são a Maia e Matosinhos, cujos autarcas ainda se podem recandidatar aos cargos.

No entender de Marco Martins, no âmbito do contrato com a STCP, e como também foi feito em colaboração com a Área Metropolitana do Porto (AMP), dever-se-ia "avaliar qual é o impacto da rede Unir", que será gerida pela TMP, e potenciar "sinergias entre as duas redes", com vista a reduzir impactos financeiros sobre "o erário público".

O contrato já foi aprovado pelos executivos municipais da Maia, Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia, estando já agendado também em Valongo.

Quanto às aprovações nas Assembleias Municipais, Gaia e Matosinhos também já aprovaram e estão agendadas votações para o Porto, Maia e Valongo até final do ano.

Também a AMP tem a aprovação agendada para a próxima reunião do Conselho Metropolitano, em 13 de dezembro.

Os municípios do Grande Porto acionistas da STCP vão pagar 344 milhões de euros à transportadora até 2034, no âmbito do novo contrato de serviço público com vigência de 10 anos.

De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, os municípios do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Gondomar, Maia e Valongo vão desembolsar, ao longo de 10 anos, 334.067.854,22 euros à transportadora.

Atualmente, a STCP tem o seu capital dividido entre o Porto (53,69%), Vila Nova de Gaia (12,04%), Matosinhos (11,98%), Maia (9,61%), Gondomar (7,28%) e Valongo (5,4%).

O contrato prevê três cenários de implementação da rede de serviços da STCP, baseados nos investimentos feitos pelo Metro do Porto já implementados ou que aguardam a conclusão de obras.

Assim, de acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, o cenário 1 está dependente "da entrada em operação de expansões da rede de Metro do Porto, nomeadamente do prolongamento da linha Amarela de Santo Ovídio a Vila d’Este, que está previsto ainda para o ano de 2024 [já abriu], da entrada em funcionamento da linha Rosa, entre a Casa da Música e São Bento, e do sistema BRT/Metrobus da Boavista – Império/Anémona [ainda em obras ou sem estar em funcionamento]".

Já a rede a explorar no âmbito do cenário 2 "advém de alterações que coincidem com ajustes fruto da entrada em funcionamento da nova Linha Rubi da rede de Metro do Porto entre a Casa da Música e Santo Ovídio, bem como da inauguração do BRT de Matosinhos, entre o Mercado de Matosinhos e o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, ambos previstos para o ano de 2026", pode ler-se no documento.

Já o cenário 3 está dependente do "final dos atuais contratos com os operadores privados na AMP (rede Unir)", em que "poderão ser realizados ajustes na rede da STCP em virtude desse momento, sem pôr em risco o equilíbrio financeiro dos atuais contratos", que terminam no final de 2030.

A STCP está a estudar também a criação de uma rede intermunicipal suburbana entre concelhos que não o Porto e a união dos serviços de metrobus da Boavista e do Aeroporto, no âmbito do contrato.