Motoristas imigrantes acusam AV Feirense de não cumprir com a lei. Empresa nega

Motoristas imigrantes acusam AV Feirense de não cumprir com a lei. Empresa nega
| Norte
Catarina Cunha

A Auto-Viação Feirense, empresa de transporte público que detém concessão em Santa Maria da Feira, Arouca, Castelo de Paiva, Ovar, São João da Madeira, Gondomar, Porto e Vila Nova de Gaia, está a ser criticada por antigos motoristas, maioritariamente imigrantes, oriundos do Brasil. Em causa estão alegados incumprimentos nos salários, no período de descanso obrigatório, bem como irregularidades nos contratos de trabalho.

 
 
 
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Num documento a que o Porto Canal teve acesso, os ex-colaboradores denunciam incumprimentos nos contratos de trabalho e nas horas de descanso obrigatórias, alegando trabalharem entre “13 a 15 horas”, por dia. Dizem-se enganados pela promessa “de uma vida melhor e com todas as condições laborais do setor”.

Perante as reclamações, o presidente da AV Feirense, Gabriel Couto, assegurou ao Porto Canal que a empresa cumpre com “os tempos de descanso” dos motoristas e que estes trabalham “oito horas, por dia, como em qualquer outra profissão, numa amplitude de 11 horas”.

“Por exemplo, começam a trabalhar às 7h00 e terminam 11 horas depois, ou seja, às 18 horas. No entanto, têm, pelo menos, uma pausa de três horas pelo meio”, explicou o responsável pela operadora.

Relativamente às alegadas irregularidades nas condições dos contratos de trabalho, o administrador garante que os motoristas estrangeiros “têm exatamente as mesmas condições que os nacionais”.

Para além destas queixas, há ainda um vídeo a circular na rede social Youtube, onde dois ex-trabalhadores da transportadora, com sede no distrito de Aveiro, criticam o ‘modus operandi’ da mesma, comparando-o com “trabalho escravo”. Relatam ter recebido salários mensais abaixo do salário mínimo nacional português, que atualmente está fixado nos 820 euros.

“Começamos a trabalhar e no final do mês recebemos um salário de miséria. Menos de 500 euros por trabalhar o mês todo, entre treze a quinze horas”, afirma um motorista, acerca da quantia que recebeu no primeiro mês de trabalho na empresa.

Surpreso com a acusação, Gabriel Couto reitera que a “Feirense não tem, nem nunca teve salários em atraso”. Ainda acrescenta que o espectro de 600 motoristas ao serviço da entidade recebe em média “1.200 euros líquidos, mensais”.

Recorde-se que, no ano passado, a AV Feirense foi acusada de violar a contratação coletiva por pagar salários inferiores ao previsto no Código de Trabalho e também por cometer fraude fiscal e contributiva ao não declarar o trabalho suplementar a motoristas imigrantes do Brasil, informou à época o Dinheiro Vivo (DV).

Na altura, o administrador garantiu em declarações ao Diário de Notícias (DN) que a empresa “está a cumprir com o acordo coletivo e a pagar 1018 euros de ordenado base de entrada”. No que toca ao trabalho suplementar, o gestor confirmou à mesma fonte que “não foram feitos descontos”, mas “os trabalhadores também não descontaram”. “As horas extra são pagas sob a forma de ajudas de custo”,concluiu.

“Onde é que está a segurança?”

Em declarações ao Porto Canal, o dirigente sindical da STRUN - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Norte, José Silva, confirmou que têm surgido reclamações de motoristas imigrantes que operam na AV Feirense, sobretudo, acerca das horas de descanso mínimo obrigatórias.

“Trabalham 30 dias por mês, sem descanso. Estão ao serviço 16 a 17 horas, onde está a segurança?”, questiona o sindicato, referindo que os trabalhadores “só entram na jogada porque precisam de dinheiro e querem trabalhar o máximo de tempo possível”.

Recorde-se que a AV Feirense também opera na rede da Área Metropolitana do Porto - UNIR - no concelho de Vila Nova de Gaia.

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