O programa de incentivo à natalidade que Santa Maria da Feira implementou a 18 de março de 2022 distribuiu até hoje mais de 3,5 milhões de euros pelas famílias de 3.896 crianças até aos 3 anos.

A soma apresentada por essa autarquia do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto representa 600 euros anuais por cada bebé com residência no concelho, durante os seus primeiros 3 anos de vida.

Com esses 1.800 euros por cada criança, o objetivo é aumentar a população do território dos cerca de 137.000 habitantes registados em 2021 para mais de 140.000 nos próximos anos, na expectativa de que o crescimento da taxa de natalidade também ajude a fixar mais jovens casais no concelho.

“Esta é uma proposta que apresentámos nas últimas eleições autárquicas e, dois anos após a sua implementação, é gratificante ver os números atingidos. Temos mais crianças a nascer em todo o território”, declara à agência Lusa o vice-presidente da Câmara Municipal da Feira, Amadeu Albergaria.

Referindo que essa estratégia foi definida para combater localmente o envelhecimento populacional, o autarca social-democrata acrescenta: “Estamos a atrair e a fixar em Santa Maria da Feira jovens que escolheram este território para viver, trabalhar e constituir as suas famílias. Prosseguiremos com este apoio aos nossos habitantes, incentivando mais nascimentos e assegurando o futuro do concelho e do país”.

O programa em causa tem dois períodos definidos para atribuição das verbas – março e setembro, com base em candidaturas formalizadas previamente – e reparte os 600 euros de cada ano em duas prestações.

Uma vez que determinadas famílias solicitaram o apoio para mais do que uma criança, desde 2022 o programa apoiou 3.653 agregados. Desses, “3.401 famílias submeteram candidaturas para um filho, 230 requereram o apoio para dois e quatro pediram-no para três”.

Ainda segundo dados da autarquia, o ano de 2022 registou 2.662 candidaturas válidas e o de 2023 contou com 3.154 pedidos. Quanto a 2024, até ao final da semana passada encontravam-se ativos 2.580 requerimentos.

Os interessados devem apresentar o seu pedido através de impresso próprio, que está disponível no site oficial da Câmara Municipal e indica quais os documentos necessários para formalização da candidatura.

Uma das famílias que beneficiou do programa é a de Juliana Teixeira, mãe de quatro rapazes. Dois deles, gémeos, nasceram no período de vigência desta medida de incentivo à natalidade e, citada pela autarquia, a mãe dos meninos explica o uso que vai dar aos 3.600 euros a receber pelas duas crianças: “Reservámos parte deste apoio para o futuro dos nossos filhos e outra para despesas correntes”.

Outra beneficiária da medida, Diana Campinho, candidatou-se como mãe de duas meninas e considera o programa uma ajuda importante nos primeiros tempos de vida da criança, sobretudo face às exigências médicas iniciais. “Com tantas despesas de saúde, vacinas e consultas, este complemento dá-nos outra segurança”, afirma.