Câmara do Porto lança concurso de 7,2 milhões de euros para construir 48 fogos sociais nas Eirinhas

Câmara do Porto lança concurso de 7,2 milhões de euros para construir 48 fogos sociais nas Eirinhas
Foto: D.R.
| Porto
Porto Canal/Agências

A Câmara Municipal do Porto lançou esta sexta-feira um concurso público para a construção de 48 habitações sociais nas Eirinhas, na freguesia do Bonfim, cujo preço base ascende a 7,2 milhões de euros.

Publicado em Diário da República, o anúncio visa a construção de edifícios de habitação a custos controlados.

Com um preço base de 7,2 milhões de euros, os interessados têm até 22 de abril para apresentar propostas, que se deverão manter durante 100 dias.

Em comunicado, a autarquia esclarece que todas as casas "terão como destino o arrendamento apoiado" e que prevê que a obra arranque no final do primeiro semestre.

A empreitada abrange quatro edifícios com o mesmo número de fogos, mas com diferentes tipologias.

No total, serão construídas 30 habitações de tipologia T1, 12 de tipologia T2 e seis de tipologia T3.

O projeto, da autoria do arquiteto José Gigante, prevê a instalação de elevadores nos quatro edifícios para que "todos os fogos sejam totalmente acessíveis".

"A construção de edifícios de habitação nas Eirinhas vem promover a renovação e transformação desta zona da cidade", observa o município.

A construção de habitação social nas Eirinhas surge no âmbito da quarta modificação ao contrato com o Inversub - Fundo Especial de Investimento Imobiliário, que também contempla a construção de habitação no Bairro do Leal.

Será o fundo do bairro do Aleixo, Inversub, a financiar as duas operações urbanísticas.

Em 10 de janeiro de 2022, aquando da discussão da modificação pelo executivo, o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto esclareceu que o fundo estava obrigado a construir 154 fogos, mas que até à data só tinha construído 52 habitações.

"Estes 102 fogos em falta dizem, grosso modo, respeito a duas operações que estão programadas e algumas delas até já projetadas, designadamente nas Eirinhas e no Bairro do Leal", referiu.

Para sair de tal "impasse", em que nem as habitações sociais eram construídas nem o problema dos terrenos do bairro do Aleixo era resolvido, a Câmara do Porto optou por uma alteração aos termos do contrato.

"O fundo continua a estar obrigado a custear a construção da habitação social em falta, mas a construção passará a ser feita não pelo fundo, mas pela câmara municipal. O fundo paga à câmara municipal as casas que faltam construir e a câmara, com esse dinheiro, constrói os fogos que estão em falta, com um mecanismo de revisão de preço", esclareceu.

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