Contrato de concessão do troço do TGV entre Campanhã e Oiã aprovado
Porto Canal / Agências
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a despesa inerente ao contrato de concessão do primeiro troço da linha de alta velocidade Porto-Lisboa, entre Campanhã (Porto) e Oiã (Oliveira do Bairro).
“O Conselho de Ministros aprovou eletronicamente a autorização da despesa inerente à celebração do contrato de concessão, em regime de Parceria Público-Privada, do primeiro troço da Linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa, entre Porto (Campanhã) e Oiã”, refere o comunicado.
A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira, em votação final global, a recomendação do PS ao Governo para que lance o concurso para o primeiro troço da linha de alta velocidade Porto-Lisboa até final de janeiro, apenas com a abstenção do Chega.
Dessa forma, Portugal poderá candidatar-se aos 750 milhões de euros em fundos comunitários, no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (MIE).
De acordo com o primeiro-ministro, António Costa, o lançamento do concurso estava dependente de acordo do PSD.
A propósito da recomendação aprovada pelo parlamento, o PSD justificou o seu voto favorável afirmando que "nunca será um entrave" ao desenvolvimento, mas remeteu para o Governo a "exclusiva responsabilidade" pelas soluções técnicas e de financiamento.