O Tribunal de Viseu decretou esta segunda-feira cinco anos de prisão com pena suspensa por igual período para o presidente da Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, concelho de Tondela, Jorge Dias.

O presidente da Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, em Tondela, foi considerado culpado de 11 crimes de homicídio por negligência simples e um crime de ofensa à integridade física grave, devido ao incêndio que em janeiro de 2018 matou 11 pessoas e feriu gravemente outra. Todas as vítimas participavam num torneio de sueca com mais de 60 pessoas no espaço sem licença e medidas de segurança obrigatórias.

Jorge Dias foi assim condenado a 5 anos de prisão, em cúmulo jurídico, mas, tendo em conta a ausência de antecedentes criminais, o coletivo de juízes do tribunal de Viseu decidiu que a pena fica suspensa durante cinco anos.

O único arguido escapa assim à cadeia, mas vai ter de pagar uma indemnização de cinco mil euros ao filho de uma das vítimas mortais e está ainda obrigado a devolver mais de 21 mil euros à Segurança Social, pelos subsídios atribuídos ao sobrevivente que ficou com 16% do corpo queimado.

A tragédia aconteceu a 13 de janeiro de 2018, o balanço do incêndio foi de oito mortos e 38 feridos, entre ligeiros e graves, mas o número de mortos aumentou para 11 nos dias seguintes.

Em tribunal, Jorge Dias admitiu que o edifício funcionava sem licença de utilização e que não lhe ocorreu que fosse necessária até porque a associação recebia apoios quer da Câmara Municipal de Tondela, quer da Junta de Freguesia, e nunca ninguém alertou para essa falha.