O vereador da Câmara da Trofa Renato Ribeiro e um chefe de divisão daquela autarquia garantiram, em tribunal, ser “totalmente falso” terem agido “em conluio” para prejudicar uma associação do concelho na atribuição de subsídios.

Renato Ribeiro, vereador da Câmara da Trofa com os pelouros da Cultura, Turismo , Juventude, Informática, Logística, Transportes, Comunicação e Mobilidade e o chefe da divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Artur Costa, começaram esta quarta-feira a ser julgados no Tribunal de Matosinhos, estando acusados pela prática, em coautoria, de um crime de prevaricação de titular de cargo político.

Segundo o despacho de acusação, datado de 04 de julho, os arguidos “decidiram interferir na normal tramitação das candidaturas” da Clube Slotcar Trofa a subsídios da autarquia em retaliação pelo então presidente daquela associação ter assinado um artigo de opinião sobre o favorecimento da Câmara ao Clube Desportivo Trofense e ter apresentado uma denúncia de natureza criminal sobre esse favorecimento.

O Ministério Público acredita que os arguidos “retiveram as candidaturas apresentadas para os anos de 2016 e 2017, não as remetendo à Comissão para a sua análise e subsequente tramitação, apesar de tais candidaturas encontrarem-se devidamente instruídas, impedindo, dessa forma, que a associação beneficiasse dos respetivos subsídios anuais, à semelhança do que aconteceu em anos anteriores”.

Confrontados com estas acusações, Renato Ribeiro e Artur Costa negaram a sua veracidade.

“No exercício das minhas funções nunca houve nenhuma indicação para atrasar, beneficiar ou prejudicar qualquer associação. É completamente falso”, respondeu o vereador, quando confrontado com a acusação.

Renato Ribeiro, que à data dos factos tinha o pelouro do Desporto, salientou mesmo, várias vezes ao longo do seu depoimento, que não é a ele que compete decidir a adjudicação de subsídios.

“Eu apenas proponho em função do parecer que me chega dos serviços e é o presidente da câmara que coloca ao executivo a questão”, disse.

Também o arguido Artur Costa negou “qualquer conluio” para prejudicar a Slotcar, garantindo que os pedidos de subsídio da associação “não ficaram em nenhuma gaveta”.

“Eu tive conhecimento que havia uma dívida da Slotcar à câmara e perante esta situação falei com o [departamento] jurídico que ficou de dar uma resposta, e o tempo foi passando”, afirmou, explicando depois que “a pessoa responsável pelo departamento entrou de baixa” e que mais tarde ficou a saber “que tinha sido pedido um parecer a uma entidade externa” sobre se devia ser atribuído qualquer subsídio a uma associação com dívidas para com a autarquia.

Este arguido reconheceu “que disse para o processo não avançar enquanto houvesse dúvidas sobre a existência de dívidas”, referindo que o parecer pedido opinou no sentido de que não devia ser dado nenhum subsídio a nenhuma entidade com dívidas à autarquia, pelo que a decisão dos serviços foi pela recomendação do indeferimento dos pedidos.

As dívidas em causa diziam respeito ao pagamento de água, luz e saneamento pela SlotCar à autarquia enquanto a associação funcionou num espaço camarário, dívidas aquelas que vieram depois a ser dadas como inexistentes.

Os dois arguidos estiveram envolvidos num processo sobre alegado desvio de subsídios municipais destinados ao desporto de formação do Clube Desportivo Trofense, ocorrido em 2014, no qual foram absolvidos em 2021.