A Câmara de Vila Nova de Gaia conta disponibilizar, no verão do próximo ano, mais 36 casas com renda acessível, num investimento de 8,5 milhões de euros, no âmbito do Programa 1.º Direito, revelou esta sexta-feira o presidente da autarquia.

A medida faz parte de um pacote global que prevê a disponibilização de cerca de 3.000 fogos de habitação a rendas acessíveis, distribuídos pelo concelho, num investimento total de 143 milhões de euros.

Na segunda-feira, em reunião de Câmara, será analisada a proposta já aprovada pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) que contempla 36 casas na freguesia da Madalena.

“O nosso objetivo é fazer tudo o mais rápido possível, porque a maior pressão que sentimos hoje não é do emprego ou das ruas, é a da habitação. E não é um problema de Gaia, é nacional infelizmente”, disse Eduardo Vítor Rodrigues.

O autarca recordou que recentemente foram disponibilizadas, também no âmbito deste programa, 24 casas em Santa Marinha. “E seguir-se-ão, em breve, mais 280 fogos”, acrescentou.

À Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues explicou que o modelo de aquisição direta ao mercado demorou a ser validado pelo IHRU porque é, disse, “um modelo relativamente novo e fora da caixa”, mas mostrou-se confiante que “o processo se execute agora rapidamente”.

O contrato prevê que as habitações estejam disponíveis em um ano e dois meses.

Eduardo Vítor Rodrigues apontou o verão do próximo ano como meta. Na segunda-feira também será analisado o Plano de Pormenor de Santo Ovídio, um instrumento que visa balizar os termos em que será construída a futura estação de alta velocidade de Gaia.

A proposta descreve que este concelho do distrito do Porto enquadra-se na primeira fase do programa nacional dedicado ao TGV, ou seja a fase Porto-Soure, “cujo início da operação se encontra planeado para 2028”, lê-se no texto.

“Tenho confiança que Gaia vai estar na primeira fase do projeto nacional de alta velocidade. Está a fazer-se um trabalho a todo o valor para que tudo se concretize dentro dos prazos, até porque o financiamento é europeu. Não se pode desperdiçar nem adiar”, analisou Eduardo Vítor Rodrigues.

Segundo o autarca, o concurso para a construção da nova estação de Santo Ovídio e da própria linha deverá ser lançado “até início de 2024”. A obra será por fases, mas em tranches simultâneas.

“Haverá ao mesmo tempo várias frentes de obra entre Soure e o Porto”, sintetizou. Já sobre o plano que será analisado na próxima reunião camarária, o autarca adiantou que é “o último instrumento que viabiliza passar ao desenho concreto de TGV em Gaia”.

“Suspende-se o PDM [Plano Diretor Municipal] naquele local e licenciamentos para aquela zona para se poder trabalhar sobre a estação e dar um objetivo aquele espaço, até porque o percurso será em túnel com profundidades muito significativas. Temos de evitar qualquer tipo de densificação e deixar a cidade respirar. Temos de ter cautela para as próximas décadas”, descreveu.

Na reunião do executivo também será analisada a criação e reabilitação de 11 parques infantis em escolas e zonas públicas do concelho, no valor de cerca de 350 mil euros.

Eduardo Vítor Rodrigues disse que este é um pacote inserido num montante superior a um milhão de euros.

“A expectativa é termos cerca de 30 [parques infantis] no próximo ano, no valor de um milhão de euros em espaço público e espaço escolar. Em alguns casos podemos combinar os parques infantis com equipamentos geriátricos mais no interior do concelho”, avançou.

O procedimento prevê o fornecimento de piso amortecedor, especialmente concebido para atenuar o impacto de quedas em áreas de lazer, bem como um conjunto de painéis informativos que visam dotar os referidos espaços de todas as condições de segurança previstas na legislação em vigor em matéria de espaços de jogo e recreio.