140 pedidos online de nacionalidade portuguesa para filhos foram feitos desde 2022

140 pedidos online de nacionalidade portuguesa para filhos foram feitos desde 2022
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Porto Canal

Em apenas um ano, foram enviados 140 pedidos de registo online de nascimento e de atribuição da nacionalidade portuguesa a filhos de portugueses que se encontram a residir em países fora do continente Europeu.

Desde março de 2022, que cidadãos nacionais, que estão a residir fora da Europa podem fazer registo de nascimento através da internet. 

O serviço online para esse efeito está disponível em 58 países. Posto isto, não é necessário que os cidadãos portugueses se desloquem a um consulado para registar os filhos até um ano e pedir a nacionalidade portuguesa.

Segundo avança o Jornal de Notícias, os dados revelados pelo Ministério da Justiça (MJ) mostram que os países que utilizaram esse site foram “Angola, Austrália, Brasil, Cabo Verde, Canadá, China (Macau), EUA, Moçambique, Nova Zelândia e África do Sul".

No total, os registos online de nascimento e os pedidos de nacionalidade podem ser feitos em 58 países, onde o idioma pode ser o inglês, o francês ou o espanhol. Através desta ferramenta, é possível obter o primeiro cartão de cidadão.

Segundo o que diz a lei, um cidadão que nascei no estrangeiro, pode ser considerado português, caso um dos pais (ou os dois) seja português.

No caso do registo online são precisos o "documento comprovativo do nascimento, emitido pelo hospital ou pela maternidade onde o parto ocorreu, e o registo de nascimento local".

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