Austrália estuda regulamentação do uso da Inteligência Artificial para enfrentar riscos da tecnologia

Austrália estuda regulamentação do uso da Inteligência Artificial para enfrentar riscos da tecnologia
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Porto Canal/Agências

O Governo australiano disse esta quinta-feira que está a estudar a regulamentação do uso da Inteligência Artificial (IA), para enfrentar os riscos desta tecnologia.

“Usar a IA com segurança e responsabilidade é um ato de equilíbrio com o qual todos estão a lidar neste momento”, disse, em comunicado, o ministro da Indústria e da Ciência da Austrália, Ed Husic, ao anunciar mudanças legislativas em curso.

As declarações do ministro, que, por outro lado, enalteceu as vantagens do desenvolvimento da IA, foram precedidas pela publicação de dois relatórios em torno do debate sobre a regulamentação e respostas governamentais a esta tecnologia.

Os documentos identificam várias lacunas de segurança atuais e planeiam formas de reforçar a estrutura legal da utilização da IA, bem como os riscos e as oportunidades potenciais desta tecnologia em território australiano.

Entre os perigos, destaca-se o conteúdo ultrafalso ('deepfake') produzido "por agentes estatais", num contexto de suspeitas de interferência interna de atores estatais como Rússia e China, entre outras preocupações apontadas no relatório governamental.

A Austrália adotou uma série de princípios éticos relacionados com a IA, em 2018, e implementou várias medidas legais nos últimos anos para proteger consumidores e propriedade intelectual, entre outros aspetos.

No entanto, o ministro sublinhou que o país deve implementar "as salvaguardas adequadas para garantir o uso seguro e responsável desta tecnologia".

Desde que o ChatGPT, a 'chatbox' (programa de computador para realizar conversas com humanos) do OpenAI, foi lançado, em novembro de 2022, cresceram as preocupações sobre as consequências desta tecnologia generativa capaz de criar imagens, vídeos, áudio, textos ou modelos 3D.

Dois dos maiores receios são a disseminação em larga escala de desinformação e propaganda, conforme relatado pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras, e a possível eliminação de empregos.

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