Joaquim Pinto Moreira regressou, esta semana, ao Parlamento. Apesar de Luís Montenegro, presidente do PSD, ter retirado a sua confiança política, Joaquim Pinto Moreira afirma que irá manter-se na bancada parlamentar do partido e não coloca como opção passar a deputado não inscrito.

Joaquim Pinto Moreira desde março que é arguido na ‘Operação Vórtex’, tendo sido acusado por corrupção passiva de titular de cargo público, tráfico de influências, prevaricação e abuso de poder.

A retirada de confiança política a um deputado é um ato político que se forma automático a partir do momento em que é anunciado. Nesse sentido, Pinto Moreira deixa de representar a direção do PSD na Assembleia da República, ou seja, não pode falar em nome do partido, não pode discursas em plenário em nome do PSD, não pode assinar projetos de lei, projetos de resolução nem votos. Apesar de também não ser suposto participar em comissões parlamentares, Pinto Moreira garantiu ao jornal ‘PÚBLICO’ que o iria fazer.

Atualmente, a dúvida que se coloca é como é que Pinto Moreira irá votar os diplomas, sendo que o sentido de voto é o maior vínculo que um parlamentar tem com o partido pelo qual foi eleito.

Esta situação causa alguma estranheza porque, apesar de Pinto Moreira não representar o PSD, continua integrado na bancada, mas não é deputado não inscrito, uma vez que para ter esse estatuto teria de ser o próprio a pedir ao presidente do Parlamento.

De acordo com o ‘PÚBLICO’, o deputado afirmou que queria retomar o mandato a partir da passada segunda-feira. Já na quarta-feira, sentou-se na última fila, mais próximo ao lado esquerdo da bancada na reunião plenária, junto do limite com os deputados do PS

Relativamente à situação de Joaquim Pinto Moreira, o grupo parlamentar do PSD mantém-se em silêncio. Quando Joaquim Miranda Sarmento foi questionado sobre o envolvimento do primeiro-ministro e do SIS no caso João Galamba, este recursou que a direção do partido trate de forma diferente o caso de Pinto Moreira e o da deputada Patrícia Dantas, que se encontra a ser julgada no processo da megafrauda de dez milhões de euros da Associação Industrial do Minho. Segundo o mesmo, as situações são diferentes uma vez que, quando ocorreu a eleição da deputada, a mesma já estava nessa situação.