Desbloqueado futuro da escola n.º 85? Executivo do Porto vai votar revogação de contrato com Junta de Freguesia da Foz do Douro

Desbloqueado futuro da escola n.º 85? Executivo do Porto vai votar revogação de contrato com Junta de Freguesia da Foz do Douro
| Porto
Fábio Lopes

O executivo da Câmara Municipal do Porto discute na segunda-feira a revogação do contrato de cedência temporária, celebrado em 10 de julho de 2018, entre o Município do Porto e a União de Freguesias de Aldoar, referente à escola n.º 85, localizada junto ao Passeio Alegre.

Caso a proposta receba luz verde, é estipulado que A desocupação e libertação do imóvel deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias a contar da data de celebração do presente acordo de revogação.

Recorde-se que a autarquia da Invicta pretende agora dar uma nova vida ao edifício. Mas, para isso, precisa de retomar o controlo administrativo do imóvel, cedido à junta de freguesia através de um contrato de comodato, celebrado, inicialmente, em julho de 2004. O acordo previa a instalação da sede da Junta no local, mas os planos permaneceram na gaveta e, em 2018, teve uma nova versão, assinada entre o então presidente da junta Nuno Ortigão (falecido em 2021) e Rui Moreira.

Já há pelo menos duas décadas que o desaproveitamento da antiga escola primária n.º 85, conhecida localmente como Escola Reis, no Porto, é motivo de contestação por parte de moradores e antigos alunos. Está ocupada apenas a cave do edifício, que foi entregue à Academia de Danças e Cantares do Norte de Portugal, que ali tem instalada a sua sede e uma sala de ensaios desde 2004.

Caso a revogação do contrato seja aprovada, as partes acordam especificamente “na transferência da sede da Associação de Danças e Cantares do Norte de Portugal ADCNP para as instalações do Centro Sociocultural da Foz do Douro”, frisa a Câmara do Porto, sendo que “ambas as partes declaram a não existência de quaisquer ónus, débitos ou créditos a reclamar entre si, ou por terceiros, relativos ao imóvel em causa”.

Para o local já foram apontados vários projetos, nomeadamente um Museu Vivo da Escola Primária. Posteriormente, esteve em cima da mesa a criação e implementação do Centro de Tecnologias Audiovisuais, com estúdios de gravação áudio e de imagem. Contudo, os planos ficaram apenas na gaveta, podendo agora ser dada nova vida ao emblemático edifício.

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