O Presidente da República esclareceu esta quarta-feira à agência Lusa que foi com o primeiro-ministro que falou sobre os incidentes no Ministério das Infraestruturas, sem contudo o nomear, confirmando notícias nesse sentido.

Numa nota enviada à agência Lusa, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se a declarações suas feitas esta quarta-feira de manhã sobre os contactos que teve, com "uma só entidade oficial", acerca da intervenção do SIS na recuperação de um computador levado do Ministério das Infraestruturas, considerando fácil deduzir quem foi.

O Presidente da República afirma à agência Lusa que "desde os acontecimentos e até hoje só teve contactos sobre a matéria que tratou na sua comunicação de 04 de maio com uma só entidade oficial – aquela que lhe falou no dia 29 de abril e que era competente para propor a exoneração de um membro do Governo", numa alusão ao primeiro-ministro, António Costa.

O chefe de Estado especifica que a pessoa com quem falou é "a mesma que declarou na Assembleia da República no dia 24 de maio que tinha conversado com o Presidente da República no dia 29 de abril e que não tinha então abordado o assunto SIS", referindo-se ao primeiro-ministro.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescenta que "não teve, portanto, nenhum outro contacto, nomeadamente com qualquer outro órgão de soberania ou seu titular" – o que exclui contactos com deputados, como é o caso de André Ventura, que esta quarta-feira anunciou ter endereçado ao Presidente da República um documento sobre este assunto do qual disse ter-lhe dado nota.

O SIS interveio na recuperação de um computador levado do Ministério das Infraestruturas em 26 de abril por Frederico Pinheiro, ex-adjunto do ministro João Galamba, que tinha sido demitido nessa noite.

Este caso envolve denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestruturas, rejeitadas pelo próprio, que se queixa de ter sido sequestrado no edifício.

Após os incidentes de 26 de abril, surgiram publicamente versões contrárias entre elementos do gabinete do ministro das Infraestruturas e Frederico Pinheiro também sobre informações a prestar pelo Governo à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.

29 de abril foi o dia em que o ministro João Galamba deu uma conferência de imprensa sobre estes acontecimentos, na qual falou sobre o recurso ao SIS e sobre nomeou vários governantes com os quais disse ter-se aconselhado sobre o que deveria fazer.

Há uma semana, em 24 de maio, durante o debate com o Governo sobre política geral na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, declarou que falou com o ministro das Infraestruturas, já depois da atuação do SIS: "Falei com o ministro João Galamba, tal como falei com outros ministros, como falei com o Presidente da República, como falei com 'n' pessoas".

Depois, António Costa clarificou que não falou com Marcelo Rebelo de Sousa sobre a atuação dos serviços de segurança: "Se eu disse de alguma forma que tinha informado o senhor Presidente da República sobre a intervenção do SIS, aproveito a sua pergunta para corrigir imediatamente. Eu nunca informei o senhor Presidente da República sobre a intervenção do SIS, que fique claro".

Quando falou ao país, em 04 de maio, o Presidente da República assumiu uma "divergência de fundo" com o primeiro-ministro quanto à manutenção de João Galamba como ministro – em relação à qual já tinha manifestado publicamente a sua oposição, através de uma nota escrita.

O chefe de Estado resumiu os incidentes entre o gabinete de João Galamba e o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro como "um momento em que a responsabilidade dos governantes não foi assumida como deveria ter sido" e que teve custos "na credibilidade, na confiabilidade, na autoridade do ministro, do Governo e do Estado".

E prometeu estar "ainda mais atento e mais interveniente no dia a dia", para prevenir fatores de conflito que deteriorem as instituições, afirmando querer "evitar o recurso a poderes de exercício excecional".