Governo já criou a comissão que irá criar uma estratégia de prevenção de assédio no Ensino Superior.

Num comunicado enviado à imprensa nesta quarta-feira, é explicado que “a comissão, que será coordenada pela área governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ficará responsável pela elaboração de uma estratégia de prevenção do assédio" nas universidades.

Esta comissão tem o objetivo de combate e prevenção do assédio.

Os membros da comissão consistem em representantes do setor público e privado, das universidades e politécnicos. Além disso, será composta por membros das federações e associações académicas, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e da Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego.

Quem teve a iniciativa desta decisão foram as ministras Ana Catarina Mendes (Assuntos Parlamentares), Ana Mendes Godinho (Trabalho e Segurança Social) e Elvira Fortunato (Ciência e Ensino Superior).

No mesmo documento enviado à imprensa, recorda-se que “o Governo já havia recomendado a adoção de códigos de conduta e boas práticas visando a prevenção e combate ao assédio moral e sexual em contexto académico, a promoção de iniciativas de sensibilização, a facilitação de canais para apresentação de denúncias de assédio, com mecanismos ágeis de avaliação imparcial e o desenvolvimento dos procedimentos disciplinares que se revelem necessários".