O Conservatório Regional de Música de Vila Real vai ser transformado numa escola pública possibilitando o ensino gratuito e a sustentabilidade da instituição frequentada, atualmente, por cerca de 300 alunos, foi anunciado esta sexta-feira.

“É um dia feliz porque expandimos a nossa rede pública de educação. É um trabalho que vai garantir a continuidade, a sustentabilidade do Conservatório de Música de Vila Real”, afirmou o ministro da Educação, João Costa.

O governante assinou esta sexta-feira, naquele estabelecimento de ensino, o protocolo com vista à criação da escola pública de ensino da música.

“Estamos a apostar fortemente na educação artística, reconhecendo que é uma dimensão essencial da nossa formação como seres humanos”, salientou o ministro.

João Costa destacou o trabalho de cooperação entre o conservatório, o município e o Ministério da Educação, designadamente o secretário de Estado da Educação, António Leite, que também esteve presente em Vila Real.

“E que nos permite garantir que é plenamente e integralmente cumprida a função da educação, que é educar para toda as áreas. Estamos, aliás, também já a fazer os estudos de expansão das escolas artísticas de artes visuais. Só temos atualmente a António Arroio, em Lisboa, e a Soares dos Reis, no Porto, e o que queremos é ter mais oferta pública nas várias áreas artísticas”, referiu.

A funcionar desde 2004, o Conservatório Regional de Música de Vila Real é uma instituição privada, com acordo de associação, que é gerida pela Associação Cultural Comendador Manuel Correia Botelho.

Ali estudam, atualmente, cerca de 300 alunos e trabalham 38 professores e cinco funcionários.

Hoje, com a assinatura do protocolo, foi dado o primeiro passo para a transição para escola pública, um processo que o presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos, prevê que esteja concluído no ano letivo 2024/25.

“Permite que haja a universalização do acesso e também a gratuitidade daqueles que venham a frequentar esta escola”, salientou o autarca socialista, que considerou tratar-se de um “projeto muito importante” para o concelho.

“Mas direi também para todo o Norte do país que uma escola privada, com acordo de associação, se possa integrar na rede pública de educação na área do ensino das artes, neste caso em concreto do ensino da música, mas com o objetivo de se alargar a outras áreas no âmbito das artes, como dança ou teatro”, acrescentou.

Rui Santos disse ainda que o “conservatório passava pelas dificuldades inerentes a uma instituição privada que vivia do pagamento da frequência dos alunos que conseguia angariar e da capacidade de os pais desses alunos poderem pagar a frequência deste ensino”.

O número de alunos protocolados, referiu, não era suficiente para “que o conservatório pudesse crescer e desenvolver”.

Também Joaquim Escola, da direção da Associação Cultural Comendador Manuel Correia Botelho, destacou que a transição para o ensino público “cria condições para que os alunos possam ter um acesso mais facilitado ao ensino, neste caso numa área tão específica como a música”.

Questionado sobre dificuldades financeiras do estabelecimento de ensino, o responsável disse que a escola pública “abre outras possibilidades” e proporciona um conjunto “de medidas que necessariamente são facilitadoras”, frisando que, ao longo destes quase 20 anos, foi feita uma “gestão muito cuidadosa”.