Os municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) manifestaram esta sexta-feira vontade de concorrer como uma área única à concessão da atividade de distribuição de energia elétrica em Baixa Tensão, considerando que “será a opção mais vantajosa” para aqueles territórios.

Na reunião desta manhã do Conselho da Área Metropolitana foi apresentado um parecer, a cargo da Agência de Energia do Porto e EnerGaia, sobre a proposta de caderno de encargos da Associação Nacional de Municípios Portugueses para aquela concessão que levou alguns dos autarcas presentes a reafirmarem que será “muito mais vantajoso” para a AMP concorrer “sozinha” e não integrada numa “concessão única” a nível nacional.

Em causa estão dois dos aspetos a discutir naquela concessão: o valor das rendas a pagar a cada município pelo concessionário e o plano de investimentos a aprovar.

“Conseguimos ter redes mais atrativas e, por consequência, uma renda mais elevada e um plano de investimento com maior detalhe de proximidade e será muito mais fácil acompanhar a respetiva implementação”, defendeu o representante da Agência de Energia do Porto, Rui Pimenta.

O técnico lembrou que ainda não estão definidas as áreas de concessão, sendo que a atual terminou em 2021/2022, ao fim de 20 anos em vigor, referindo que “em cima da mesa” está a hipótese de haver uma concessão única a nível nacional ou a definição de três áreas: Norte, Centro e Sul.

Para o vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, Filipe Araújo, “há uma clara intenção que isto seja lançado como uma concessão única e, claramente, a AMP já se pronunciou a dizer que não queria uma concessão única”.

“Eu acho que quando nos pronunciamos a favor das três regiões (…) seria um esforço de solidariedade com a região Norte. Se a região Norte não está interessada, eu acho que a AMP deve tomar uma decisão de ir a concurso como uma concessão e os Estado que faça o que quiser (…) nós mandamos neste tema, são ativos dos municípios, o estado aqui não manda nada”, explicou.

Para o autarca da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, “esta coisa há de dar tantas voltas que vai acabar com manifesto prejuízo para os municípios, para aquilo que representam e para os consumidores que pagam tudo mais um parte de botas”.

“Lisboa já decidiu o que vai fazer com isto, mas eu não deixo de pensar que devemos avançar com uma concessão para a AMP e ver o que vai dar. Vencidos e não convencidos deve ser a nossa tónica”, defendeu.

Já o autarca de Valongo, José Manuel Ribeiro, salientou que a questão “não se deve pôr entre Porto e Lisboa”, mas concordou que a AMP deve-se apresentar a uma concessão sozinha: “Se temos condições para fazer uma concessão só para a AMP, acho que devíamos fazer esse caminho”, apontou.

“Se não tivermos a possibilidade de ter essa decisão, não vale apena entrar numa guerra fútil. Temos que exercer o nosso mandato, exercemos o nosso mandato a partir do Porto e quero lá saber o que se faz em Lisboa (…) Acho que faz sentido, concordo com os argumentos”, disse.

A rede de distribuição em Baixa Tensão veicula a energia elétrica até instalações de consumidores domésticos e pequenas empresas, sendo que a distribuição de energia elétrica em Portugal é uma atividade dos municípios que pode ser concessionada por 20 anos.

Atualmente, a EDP Distribuição tem o maior número de concessões, existindo 10 outros operadores em rede de distribuição em Baixa Tensão.

A AMP reúne os municípios de Arouca, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde, Porto, Vila nova de Gaia, Póvoa de Varzim e Espinho.