O ministro da Educação disse esta sexta-feira estar disponível “sempre” que o parlamento o convoca para prestar esclarecimento, depois de a Iniciativa Liberal ter anunciado que quer ouvir o governante sobre as provas feitas pelos alunos em formato digital.

"Sempre que o parlamento me convoca eu vou, não só por obrigação, mas também com muito gosto de ir à casa da democracia prestar esclarecimentos e prestar contas sobre o trabalho do Governo”, afirmou João Costa, que falava em Vila Real e à margem da assinatura de um protocolo com vista à criação de uma escola pública de ensino da música.

A IL anunciou na passada quinta-feira que quer ouvir o ministro João Costa em comissão parlamentar sobre as provas feitas pelos alunos em formato digital, argumentando ser necessário acautelar a efetiva implementação e evitar o agravamento de desigualdades sociais.

O requerimento, apresentado ao presidente da comissão de Educação e Ciência, adianta que os deputados do partido estão preocupados “com a diferença de metodologias pedagógicas nas várias escolas do país”, lembrando que muitas escolas utilizam “variados materiais digitais de apoio à aprendizagem”, mas muitas outras mantêm o ensino tradicional, “em que o contacto dos alunos com equipamentos digitais é ainda bastante reduzido”.

“O processo de provas de aferição digitais tem sido implementado de acordo com um calendário, que é um calendário que prevê sempre um ano de piloto, para aferir problemas e dificuldades, e um ano de generalização”, salientou João Costa.

O ministro explicou que “tudo tem sido feito passo a passo” e que “não foi este ano que as coisas apareceram de repente”.

E exemplificou que, este ano, será a vez de um grupo de alunos do 9.º testar as provas digitais, para que, em 2024, sejam universais para todos os finalistas do 3.º ciclo.

Questionado sobre todo o ruído que se ouviu à volta destas provas, o governante respondeu que “todas as transições e transformações comportam ruído e a aferição serve exatamente para aferir o sistema”.

“Para sabermos quais são as áreas em que temos de ir mais longe. Nós na disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) temos já 77 mil provas realizadas com sucesso e sem problemas até ao dia de ontem [quinta-feira]”, afirmou.

João Costa lembrou ainda que foram entregues computadores aos alunos e professores nos últimos anos e que o currículo nacional contempla também o desenvolvimento progressivo de competências digitais.

“E este é o primeiro momento em que também vamos aferir qual é o grau de capacidade das escolas em diferentes contextos”, referiu.

Foi de Chaves, no distrito de Vila Real, que na passada segunda-feira arrancou uma caravana de professores que vai percorrer a Estrada Nacional 2 (EN2), até Faro, para reclamar a reposição do tempo de serviço.

João Costa lembrou o diploma aprovado no dia 18 deste mês “que permite acelerar as carreiras dos professores” e frisou que a preocupação do Governo é encontrar “uma solução que é equilibrada, que é sustentável do ponto de vista orçamental e que permite criar uma legislação congénere para todas as outras carreiras da administração pública”.

“Nós não temos capacidade de reescrever a história. O período de crise financeira afetou todos os portugueses, alguns tiveram as carreiras congeladas, outros perderam os seus empregos, outros tiveram de emigrar e aquilo que temos vindo a fazer é a devolução de rendimentos aos portugueses, não dando passos maiores que as pernas, e garantindo também que vamos parcialmente ao encontro das reivindicações, neste caso dos professores”, salientou.

O decreto-lei prevê que os professores recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga nos 4.º e nos 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º escalão.