Cerca de 20% das áreas florestais portuguesas não têm dono ou não se conhece o proprietário, mas a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirma que a lei do cadastro deve ser aprovada em breve.

A situação foi alertada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) num estudo feito sobre aos fogos florestais no contexto das alterações climáticas apresentado na passada quinta-feira na 8ª conferência internacional de incêndios florestais. De acordo com o Jornal de Notícias, essa falta de registo pode originar limitações na eficácia das medidas para reduzir o risco de incêndio extremo.

Ana Abrunhosa salientou que os balcões BUPi dos municípios já estão a trabalhar no registo das propriedades e garantiu que a lei do cadastro, que esteve e consulta pública deverá ser aprovada em breve, trazendo “alterações significativas” na simplificação do cadastro. Segundo o JN, o objetivo é que o país se encontre cadastrado até 2026.

A governante sublinha que após as alterações feitas após 2017 relativamente ao método de governação e à forma como se lidava com os fogos verificou-se uma diminuição da área ardida. Ana Abrunhosa relembra também que a prevenção, o combate e o pós-fogo exigem a coordenação “multinível” entre os diferentes setores do Governo.

Segundo o JN, a ministra afirma que a redução do risco de incêndio e assegurar a proteção das pessoas são passos fundamentais para a fixação de pessoas nas zonas rurais, tendo sido a prevenção um dos temas de destaque abordados na 8ªa conferência internacional de incêndios florestais.