Empresas podem receber até 12.400 euros e os trabalhadores uma bolsa mensal de 150 euros.

O Governo apresentou na passada quarta-feira uma proposta de incentivo à contratação aos patrões e sindicatos. O valor do incentivo será, pelo menos, de 1330 euros brutos mensais para jovens inscritos nos centros de emprego. Apesar da medida já se encontrar presente no acordo de rendimentos feito há 5 meses assinado pelo Executivo, UGT e confederações patronais, só agora foram partilhados os detalhes. Anteriormente, o valor da fasquia salarial era mais baixa, rondando os 1320 euros.

De acordo com o Jornal de Notícias (JN), é possível verificar no rascunho do programa “Avançar”, entregue aos parceiros sociais, que são elegíveis para a medida todos os vínculos sem termo, a tempo inteiro ou parcial, realizados com jovens até aos 25 anos, com formação pós-secundária, licenciatura, mestrado ou doutoramento e que se encontrem inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), desde que o ordenado bruto mensal seja igual ou superior a 1330 euros.

Durante o primeiro ano de vigência do contrato de trabalho, estes trabalhadores terão direito a uma bolsa mensal de 150 euros (1800 euros anuais), paga pelo IEFP, desde que a remuneração mensal não exceda os 3800 euros brutos mensais.

Segundo o JN, as entidades empregadoras terão um financiamento público de, pelo menos, 8647,74 euros, durante o primeiro ano. Este valor poderá ser majorado até 12.395 euros, no caso de contratação de jovens com deficiência, desempregados de longa duração, se o empregador partir de um instrumento de regulação coletiva negocial, se se tratar de um posto de trabalho no interior do país, ou se o novo emprego servir para atenuar a sub-representação de um dos géneros na empresa.

Segundo a proposta do Governo, o empregador terá, também, direito a um desconto na taxa social única (TSU). Esta será correspondente a metade do valor da contribuição para a Segurança Social, relativamente aos contratos de trabalho apoiados durante o primeiro ano da sua vigência.

Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, com uma dotação orçamental de 60 milhões de euros, espera alcançar os 25 mil jovens contratados, no âmbito do programa “Avançar”. De acordo com o JN, o Governo irá receber contributos dos parceiros sociais até ao dia 14 de abril, esperando-se que a iniciativa seja lançada até junho.