Governo divulga lista dos alimentos que vão estar isentos de IVA
Porto Canal
O governo português assinou esta segunda-feira à tarde um acordo com entidades responsáveis pela distribuição e produção tendo em vista a fixação de IVA zero em certos produtos alimentares considerados essenciais.
Marcou presença António Costa, em conjunto com outros três ministros: a ministra agricultura, Maria do Céu Antunes, ministro da economia, António Costa Silva, e ministro das finanças, Fernando Medina.
Eduardo Oliveira e Sousa foi o primeiro a falar, referindo que este acordo assinado “não é uma promessa, nem um gole de magia, mas é um compromisso que os agricultores têm mantido com o povo, como mostraram durante a pandemia.”. O presidente da CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal) revelou ainda que este pacto pode atingir um terço dos valor anual dos pagamentos associados à PAC (Política Agrícola Comum).
Durante a sua intervenção, Gonçalo Lobo Xavier afirmou que "em boa hora é agora corrigida para uma evolução natural para combate à inflação em que todos somos chamados”. Para o Diretor Geral da APED (Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição), “não chegava apenas baixar o IVA, era preciso apoiar a produção nacional”.
A lista completa de bens aos quais será aplicado o IVA zero, divulgada pelo Governo:
- Pão
- Batata
- Massa
- Arroz
- Cebola
- Tomate
- Couve flor
- Alface
- Brócolos
- Cenoura
- Courgette
- Alho francês
- Abóbora
- Grelos
- Couve portuguesa
- Espinafres
- Nabo
- Maçã
- Banana
- Laranja
- Pera
- Melão
- Feijão vermelho
- Feijão frade
- Grão de bico
- Ervilhas
- Leite de vaca
- Iogurtes
- Queijo
- Carne de porco
- Frango
- Carne de peru
- Carne de vaca
- Bacalhau
- Sardinha
- Pescada
- Carapau
- Atum em conserva
- Dourada
- Cavala
- Ovos de galinha
- Azeite
- Óleos vegetais
- Manteiga