O primeiro-ministro garantiu esta quarta-feira que toda a receita extraordinária que decorreu da inflação” será redistribuída aos portugueses, reiterando que, caso os resultados da execução orçamental de 2022 sejam positivos, o Governo irá aprovar novos apoios sociais.

No debate de política geral, na Assembleia da República, António Costa salientou que, esta semana, os resultados oficiais sobre execução orçamental de 2022 deverão confirmar o “crescimento da economia que foi feito” e a “boa gestão” das contas públicas.

O primeiro-ministro voltou a referir que, caso esses resultados se confirmem, o Conselho de Ministros da próxima quinta-feira poderá “enunciar um programa” em que irão constar “apoios de natureza social, intervenção na área dos preços, em parceria com a distribuição e com a produção, e, em terceiro lugar, a dimensão de valorização salarial” no que se refere aos rendimentos da função pública”.

“Portanto, o compromisso que assumimos e que mantemos é que toda a receita extraordinária que decorreu da inflação é redistribuída aos portugueses. Foi assim que fizemos em 2022, é assim que faremos também em 2023”, afirmou.

António Costa respondia ao deputado único do Livre, Rui Tavares, que, na sua intervenção, salientou que o Conselho das Finanças Públicas prevê que o défice de 2022 possa ficar em 0,5%, um ponto percentual abaixo dos 1,5% previstos pelo ministro das Finanças, Fernando Medina.

O deputado do Livre perguntou assim ao primeiro-ministro se, caso o défice seja efetivamente de 0,5%, o Governo está disposto a guardar pelo menos “meio ponto percentual” para atualizar as pensões de acordo com a lei e efetuar um aumento extraordinário do abono de família.

Na resposta, António Costa recordou que, quando o seu Governo entrou em funções em 2016, existia uma “ortodoxia europeia em matéria financeira” que reagiu com “enorme preocupação” às reorientações políticas que estavam a decorrer em Portugal.

Dirigindo-se assim a Rui Tavares, o chefe do executivo disse saber que o deputado do Livre “partilha da esquerda” que considera que se pode permanecer na União Europeia criando uma “margem necessária para ter boas políticas sociais que reforcem o Estado social, invistam na inovação e permitam o crescimento sustentado e sustentável” da economia.

“De 2016 até agora desiludimos sucessivos pessimistas que viam primeiro o diabo, depois o falhanço das metas, e depois a estagnação. Nada disso aconteceu ao longo destes anos e temos conseguido alcançar isto porque conseguimos sempre compatibilizar uma gestão rigorosa das finanças públicas com a devida ambição e responsabilidade social”, disse.