Obras do Metro do Porto ficam sem limite ao ruído e empresa tenta mitigar impacto

Obras do Metro do Porto ficam sem limite ao ruído e empresa tenta mitigar impacto
| Porto
Porto Canal/Agências

A Metro do Porto ficou esta semana dispensada de cumprir os limites do ruído nas obras, tendo fonte da empresa dito esta sexta-feira que não fica desobrigada de tomar medidas de mitigação dos impactos, que já vinham sendo aplicadas.

"A Sociedade Metro do Porto, S. A. é dispensada, até 31 de dezembro de 2024, do cumprimento dos limites previstos no n.º 5 do artigo 15.º do RGR [Regulamento Geral do Ruído]", pode ler-se num despacho dos secretários de Estado do Ambiente, Hugo Pires, e da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, publicado na terça-feira em Diário da República (DR).

Em causa, nos pontos do RGR a que o despacho faz referência, está uma licença especial de ruído, que, "quando emitida por um período superior a um mês, fica condicionada ao respeito nos receptores sensíveis do valor limite do indicador L (índice Aeq) do ruído ambiente exterior de 60 dB(A) [decibel em escala de peso A] no período do entardecer e de 55 dB(A) no período noturno".

O mesmo regulamento prevê que a exigência do cumprimento dos valores pode ser "excecionalmente dispensada" por despacho "no caso de obras em infraestruturas de transporte cuja realização se revista de reconhecido interesse público", algo que foi reconhecido no despacho de terça-feira.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da Metro do Porto referiu que, apesar da desobrigação do cumprimento dos limites sonoros, o despacho "não dispensa a Metro do Porto de tomar todas as medidas possíveis de mitigação do ruído".

O despacho governamental já referia que, de acordo com as Declarações de Impacte Ambiental (DIA) e nas Decisões sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE), devem ser adotadas "medidas de minimização de impacte ambiental, face à utilização de equipamentos e à realização de atividades de construção".

Segundo a empresa, em causa estão medidas como a "colocação de barreiras acústicas, cobertura da boca dos túneis com painéis acústicos, contendo a propagação do ruído proveniente das atividades desenvolvidas no interior dos túneis e do funcionamento dos ventiladores".

São também implementadas medidas como "o isolamento de estruturas fixas (Central de Jet-Grouting), implementação de proteções acústicas portáteis (tipo EchoBarrier), proteção de equipamentos móveis (autobetoneiras, autobombas), proteção acústica integral do britador com painéis acústicos absorvente e colocação de painéis 'sandwich' na vedação dos estaleiros".

Concretamente, o despacho refere intervenções como as frentes de obra "da estação da Galiza e nos respetivos túneis, no Estaleiro da Estação da Liberdade/São Bento, no Estaleiro da Estação Hospital de Santo António e no Estaleiro São Domingos", na futura linha Rosa.

Quanto à extensão da Linha Amarela, é referida a intervenção na "estação Manuel Leão, no Emboque Norte e Sul do Túnel do prolongamento da Linha Amarela Porto-Gaia, desde Santo Ovídio a Vila d'Este, e no Parque de Material de Vila d'Este".

O término das obras está previsto para final de 2023, no caso da extensão da Linha Amarela (Santo Ovídio - Vila d'Este, em Vila Nova de Gaia), e final de 2024, no caso da construção da Linha Rosa (São Bento - Casa da Música, no Porto).

O Ministério do Ambiente confirmou que o custo das obras nas linhas Rosa e Amarela do Metro do Porto aumentou 29% e 30%, cerca de 84 milhões de euros no total, face ao custo inicial de 98,9 milhões para a Linha Amarela e 189 milhões para a Rosa.

Além da empreitada, o investimento global nos dois projetos ronda os 407 milhões de euros, incluindo expropriações, projetos, fiscalização, equipamento e sistemas de apoio à exploração.

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