O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, criticou esta quinta-feira os partidos à direita no parlamento por se terem oposto a que o Presidente do Brasil, Lula da Silva, discursasse na sessão solene do 25 de Abril.

"Como foi possível abrir um debate sobre a presença de um representante de um povo e de um Estado que foi precursor, que foi pioneiro nas fases de descolonização portuguesa, no 25 de Abril, como se isso não fosse uma realidade óbvia, natural como respirar?", interrogou.

O Presidente da República falava no Palácio Baldaya, em Lisboa, na inauguração de uma exposição sobre Amílcar Cabral, herói das independências da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, promovida pela Comissão Comemorativa dos 50 anos 25 de Abril.

"A nossa democracia é muito imperfeita ainda", concluiu Marcelo Rebelo de Sousa, a propósito do episódio sobre a intervenção do Presidente do Brasil na sessão solene do 25 de Abril deste ano no parlamento, que teve a oposição de PSD, Iniciativa Liberal e Chega, acabando por não ser aprovada.

Marcelo Rebelo de Sousa lamentou que haja "setores da vida social e política portuguesa que não percebem que a descolonização é inseparável do 25 de Abril" e que coloquem "dúvidas sobre a presença e sobre a sua intervenção no quadro do 25 de Abril".

"Há qualquer coisa de estranho quando apenas um hemisfério da vida política portuguesa considera isso natural. Deviam ser os dois hemisférios da vida política portuguesa", defendeu, numa crítica aos partidos à direita no parlamento.

"Eu estou à vontade, porque venho no meu percurso do outro hemisfério, venho desse outro hemisfério que descubro agora tem dificuldade em compreender a plenitude do 25 de Abril, a ligação do 25 de Abril à descolonização e a ligação do 25 de Abril àqueles que são os legítimos representantes dos povos e dos estados nascidos dos vários momentos da descolonização. Fico surpreso com isso", acrescentou o antigo presidente do PSD, recebendo palmas.

O chefe de Estado insistiu que nas comemorações do 25 de Abril de 1974 "a vertente da descolonização é crucial" e que é preciso "afirmar isto uma, duas, três, quatro vezes, e afirmar sempre".

"Se não, as pessoas esquecem-se. Algumas porque nasceram muito depois, porque não conhecem essa realidade. Outras porque reconstruíram a História, e todos os dias reconstroem a História, e querem afirmá-la como a História neo-oficial", considerou.

O Presidente da República disse que "uma das exigências da democracia todos os dias continuar o seu processo de construção", que "não há democracias perfeitas ou acabadas" e que "uma democracia que adormece em termos de afirmação de cultura cívica, é uma democracia que está a perder".

"E não podemos perder, porque, se não, um dia descobrimos uma coisa altamente improvável e impensável, é que há espaços que a democracia não ocupa que outros ocupam", alertou.

Em declarações aos jornalistas, após esta intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que não entende as reticências em relação a uma intervenção na cerimónia do 25 de Abril de "um chefe de Estado de um país nascido de uma descolonização – no caso, o Brasil, para o ano os estados que nasceram da descolonização permitida pelo 25 de Abril".

Falando em termos gerais sobre a visita de Lula da Silva a Portugal agendada para abril, assinalou que o seu homólogo vem na qualidade de Presidente do Brasil, de "Presidente de todos os brasileiros", e não como "representante de um setor político".

"Devemos tratar os chefes de Estado dos países de língua oficial portuguesa e chefes de Estado de países democráticos que elegem os seus representantes como representantes de todo o povo. Deve ser esse espírito que deve presidir naturalmente a essa visita e a outras visitas", apelou.

Antes, também o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, defendeu que o 25 de Abril é indissociável das lutas de libertação das antigas colónias e que as comemorações dos seus 50 anos devem servir para se ouvir as populações desses países e seus descendentes já nascidos em Portugal, "os filhos daqueles que foram as principais vítimas da violência colonial".

"São precisamente estes os grupos sociais menos representados no espaço público, menos representados politicamente, e isso deve ser motivo de reflexão", apontou.

Segundo o ministro, "estas comemorações têm de ser aproveitadas para contrariar algum silêncio que caracterizou a sociedade portuguesa nestas décadas de democracia, e isso implica assumir a complexidade e também as contradições dessas relações".

Em setembro do ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa discursou no Congresso brasileiro, em Brasília, na sessão solene comemorativa dos 200 anos da independência do Brasil.

Em dezembro, quando foi a Brasília para a posse de Lula da Silva, o chefe de Estado português anunciou que o Presidente do Brasil iria a Portugal para uma cimeira luso-brasileira e visita de Estado de 22 a 25 de Abril deste ano, que culminaria com a sua participação na cerimónia do 25 de Abril.

Em fevereiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, falou explicitamente num discurso do Presidente do Brasil na sessão do 25 de Abril na Assembleia da República, assinalando o seu caráter inédito, o que provocou polémica e suscitou críticas por se tratar de uma cerimónia da responsabilidade do parlamento.

Em vez de uma intervenção do Presidente do Brasil na sessão solene anual comemorativa do 25 de Abril, o parlamento decidiu antes realizar uma sessão de boas-vindas à parte durante a visita de Estado de Lula da Silva a Portugal, também essa com a oposição do Chega.