A Savannah anunciou esta quinta-feira que apresentou a revisão do relatório ambiental e do plano de lavra para o projeto de lítio em Boticas, solicitada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), esperando obter a licença ambiental em 2024.

A Savannah Resources, empresa que quer explorar a mina de lítio em Covas do Barroso, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, disse que, após a submissão dos documentos, o prazo para a emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) é “31 de maio de 2023” e que espera que o projeto obtenha a sua licença ambiental em 2024.

A empresa informou, no início de julho de 2022, que foi notificada pela APA para reformular o projeto, antes da emissão da DIA.

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da mina do Barroso esteve em consulta pública entre abril e julho de 2021.

Dale Ferguson, editor executivo (CEO) da Savannah, afirmou esta quinta-feira, citado em comunicado, que a entrega dos documentos (relatório ambiental e plano de lavra) revistos para o projeto lítio do Barroso aconteceu antes do “prazo original”.

Após a apresentação do EIA atualizado, a APA terá um máximo de 50 dias úteis para realizar a sua análise e emitir a sua decisão da DIA, designadamente “31 de maio de 2023”.

“Acreditamos que as revisões que fizemos abordam os pontos-chave que nos foram destacados sobre como encontrar formas de reduzir ainda mais o impacto do projeto no ambiente e na população local, criando ao mesmo tempo benefícios socioeconómicos que podem ser partilhados localmente e a nível nacional”, salientou o responsável.

Dale Ferguson disse ainda esperar que o relatório ambiental e documentos associados sejam tornados públicos pela APA, o que, juntamente com os detalhes adicionais fornecidos pela Savannah, permitirá aos ‘stakeholders’ a oportunidade de ver e compreender o projeto e as mudanças propostas.

"Hoje atingimos um marco importante para a Savannah e espero que os próximos meses sejam um período decisivo para a empresa e para Portugal, uma vez que desempenhamos o nosso papel no desenvolvimento de uma cadeia direta de valor de lítio na Europa", sublinhou.

A empresa disse que, após a publicação dos documentos pela APA, também tornará públicos “mais detalhes da revisão do design, funcionamento e propostas de acompanhamento em torno da partilha dos benefícios socioeconómicos do projeto”.

Referiu ainda que “já iniciou reuniões com alguns grupos de ‘stakeholders’ locais, e irá procurar continuá-las durante o período de avaliação de 50 dias úteis que está agora em curso”.

E, se a APA emitir uma DIA favorável e a empresa aceitar “as condições estabelecidas na decisão”, a Savannah referiu que “o processo de licenciamento ambiental poderá então continuar em paralelo com o estudo de viabilidade definitiva do projeto”.

A mina do Barroso situa-se em área das freguesias de Dornelas e Covas do Barroso e está prevista uma exploração de lítio e outros minerais a céu aberto. A área de concessão prevista é de 593 hectares.