No conjunto de projetos de lei e projetos de resolução relativos a apoio a doentes de endometriose e adenomiose, o PS chumbou esta sexta-feira no parlamento todos os que previam mais direitos laborais e assistenciais.

De acordo com o guião de votações, os socialistas apenas aprovaram o seu projeto de resolução, para uma estratégia nacional de combate a estas doenças, e uma do PAN, para um dia nacional de sensibilização.

A propósito da petição levada à Assembleia da República pela “MulherEndo - Associação Portuguesa de Apoio a Mulheres com Endometriose - Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose”, que reuniu mais de oito mil assinaturas para discutir a temática no parlamento, os grupos parlamentares debateram na quinta-feira dois projetos de lei, da Iniciativa Liberal (IL) e do Bloco de Esquerda (BE) e cerca de uma dezena de projetos de resolução de todos os partidos com representação parlamentar.

Os projetos que pretendiam ter força de lei, da IL e do BE, ficaram no debate de quinta-feira sem qualquer resposta do PS sobre ser teriam ou não o apoio dos socialistas, que votaram contra os dois projetos de lei, chumbando-os por via da sua maioria parlamentar.

O PS rejeitou também quase todos os projetos de resolução, que mesmo tendo apenas um caráter de recomendação ao Governo, não conseguiram o voto favorável do PS quando estava em causa mais direitos de assistência na saúde ou mais direitos laborais.

O projeto de lei da IL propunha criar um Certificado de Incapacidade Recorrente e Intermitente, para garantir a doentes de endometriose e adenomiose, mas também doentes crónicos de lúpus ou Crohn, entre outras doenças, um regime de baixas de curta duração para pessoas que sofrem de crises breves, mas recorrentes, garantindo que não têm perda salarial, concedendo-lhes um enquadramento legal específico.

O projeto de lei do BE pretendia instituir um regime de faltas justificadas ao trabalho para doentes de endometriose e adenomiose até três dias consecutivos por mês e garantir o reforço do acesso a cuidados de saúde e a condições de preservação de fertilidade no SNS.

Rui Rocha, da IL, abriu o debate de quinta-feira defendendo que esta sexta-feira devia ser o “primeiro dia de uma nova vida e de uma mudança radical” para mulheres com endometriose e adenomiose, pedindo ao PS que esclarecesse se apoiaria para estas pessoas “um enquadramento adequado e justo à sua circunstância”.

A deputada socialista Susana Correia centrou a sua intervenção na criação de uma estratégia nacional de combate a estas doenças, defendendo, como outros partidos, a criação de um dia nacional de sensibilização – que aprovou esta sexta-feira -, a necessidade de se chegar a soluções com “os contributos imprescindíveis dos peritos”, e garantindo que “o PS está empenhado no caminho possível”, deixando a IL sem resposta.

A voltaria a perguntar, quando a deputada já não tinha tempo para responder, se o seu projeto teria ou não a aprovação socialista.

“Estamos aqui confrontados com não-respostas. O PS veio aqui dizer que vai fazer tudo para que tudo fique igual. O PS, em vez de fazer um discurso redondo, assuma se vai tomar as medidas que fazem a diferença na vida destas pessoas”, criticou João Dias, do PCP.

Já Isabel Pires, do BE, sublinhou nas duas intervenções que a matéria já tinha sido debatida e reconhecida pelo parlamento há três anos e defendeu que não há razões para que aquilo que os partidos disseram concordar em projetos de resolução não assuma agora a forma de lei.

A endometriose, doença que se caracteriza por um crescimento fora do vulgar do endométrio [tecido que reveste o útero], afeta cerca de 10% das mulheres em idade fértil e é uma das principais causas de infertilidade feminina.

Os principais sintomas são dor pélvica, recorrente e incapacitante, e infertilidade.

A adenomiose caracteriza-se pelo aumento do tamanho do útero e pode provocar dor crónica, hemorragias uterinas anómalas abundantes ou prolongadas e pode ser causa de infertilidade.