O ministro da Educação afirmou que existe uma "janela escancarada" para o Governo e organizações sindicais continuarem a discutir a valorização da carreira docente, sem especificar se essa discussão inclui a recuperação do tempo de serviço.

"Há uma janela escancarada para continuarmos a trabalhar questões gerais que têm a ver com a valorização das carreiras", disse João Costa em declarações aos jornalistas no final da reunião que encerrou a 5.ª ronda negocial sobre os concursos e colocação de professores.

Horas antes, enquanto o ministro se sentava à mesa com as 12 organizações sindicais, o Presidente da República afirmou que o primeiro-ministro abriu "uma janelinha" e deu "um passo muito importante" ao esclarecer que a situação dos professores "é diferente de outras carreiras na função pública" quanto à recuperação do tempo de serviço que esteve congelado.

Questionado sobre as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência de uma entrevista em que António Costa disse que essa reivindicação dos docentes era impossível, o ministro da Educação corrigiu que há antes uma "janela escancarada", mas não foi explícito quanto aos temas que poderão ser incluídos nas futuras negociações, resumindo-os à valorização dos professores.

Perante a insistência dos jornalistas, João Costa sublinhou que o tempo de serviço não diz apenas respeito à carreira docente, mas a toda a administração pública e, por isso, quando se fala no tempo de serviço dos professores, a discussão deve ser alargada às restantes carreiras.

Quanto à situação concreta dos professores, o ministro da Educação recordou que o impacto do congelamento do tempo de serviço não foi o mesmo para todos os profissionais.

"Temos, dentro do conjunto dos professores, um segmento que, em termos da sua remuneração e expectativa de progressão, ficou muito mais prejudicado do que outros. É para isso que estamos a olhar. Não tratar de forma igual o que é diferente, mas olhar para especificidades que existem", afirmou João Costa.

"Neste momento, o que existe da nossa parte é a total disponibilidade para, assim que fecharmos este assunto do recrutamento, continuarmos sentados à mesa com as organizações sindicais para trabalharmos questões gerais da valorização da carreira e questões muito concretas como o combate à burocracia", acrescentou.

As negociações sobre o regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente, iniciadas em setembro, deverão ser concluídas na próxima semana, sendo que as organizações sindicais poderão ainda pedir a negociação suplementar.

A propósito da reunião desta sexta-feira, que se prolongou até às 18h00, com uma hora de pausa, o ministro considerou que, desde o inicio do processo negocial, o Ministério da Educação se aproximou das reivindicações dos docentes num “conjunto vasto” de matérias, como o número de quadros de zona pedagógica, os critérios para a contratação de professores e condições para a vinculação.

No entanto, à saída do encontro, a Federação Nacional dos Professores e o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação concordaram que a criação de conselhos locais dos quadros de zona pedagógica, responsáveis pela alocação dos professores às escolas, é uma linha vermelha, rejeitando qualquer acordo caso essa proposta não seja abandonada.

“Temos de ter medidas que nos permitam ter uma boa gestão da colocação de docentes”, defendeu o ministro, referindo, a titulo de exemplo, que escolas muito próximas umas das outras, em Lisboa, têm necessidade apenas de horários incompletos, pouco atrativos para os docentes.

“O grande objetivo deste instrumento de gestão, através de ofertas agregadas entre escolas, é reduzir enormemente o número de horários incompletos que todos os anos são colocados em concurso e são os principais horários que ficam a descoberto em termos de falta de professores”, justificou.