Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu que as medidas do Governo para combater a crise da habitação em Portugal “correspondem a uma necessidade de todos os portugueses”, esta sexta-feira, em comunicado aos jornalistas.

Para o Presidente da República, os portugueses enfrentam uma crise no setor da habitação há já vários anos, no entanto a situação tem vindo a agravar-se “em termos de falta de habitação a preço razoável, de falta de arrendamento a preço razoável, de burocracia no licenciamento”.

Segundo o chefe de Estado, apesar de o problema já ser antigo, o pacote de medidas surge nesta fase "atendendo também ao agravamento provocado pela guerra, à inflação, ao turismo, aos residentes que vêm dos estrangeiros e que se fixam em Portugal, e ao crescimento do alojamento local".

O chefe de Estado considera que “as linhas propostas” no novo pacote de medidas são “do acordo de todos”. No entanto, recorda que ainda não se sabe como é que os objetivos vão ser atingidos, “primeiro, se são atingidos rapidamente, segundo, se atingidos de modo a, realmente, melhorar a situação de tantas e tantas famílias e terceiro, se existe máquina para os por de pé, ao nível de Estado e de municípios”, acrescentou.

O novo pacote contempla várias medidas relacionadas com a habitação, de entre as quais se destacam o fim dos vistos gold, os limites nos preços das rendas e a isenção de mais-valias na venda de imóveis ao Estado ou às autarquias.