A redução da carga fiscal sobre os combustíveis, em fevereiro, atinge 35,9 cêntimos por litro de gasóleo e 34,8 cêntimos no caso da gasolina, indicou o Ministério das Finanças.

“Considerando todas as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 35,9 cêntimos por litro de gasóleo e 34,8 cêntimos por litro de gasolina”, apontou, em comunicado, o executivo.

Em causa está um mecanismo aplicável no ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos), que equivale a uma descida da taxa do IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) de 23% para 13%.

Acresce o mecanismo de compensação através da redução do ISP da receita adicional do IVA, bem como a suspensão da atualização da taxa do carbono.

De acordo com o ministério tutelado por Fernando Medina, face a janeiro, é agora aumentado o desconto na carga fiscal, uma vez que a taxa de carbono continua suspensa, e os descontos no ISP aumentam 2,3 cêntimos por litro na gasolina e ficam inalterados no caso do gasóleo.

O Governo determinou a continuidade da suspensão da atualização da taxa de carbono em fevereiro, mantendo o desconto adicional de 13,4 cêntimos por litro de gasóleo e de 12,2 cêntimos por litro de gasolina.

A este desconto acresce o IVA, totalizando assim 15,8 cêntimos por litro no gasóleo e 15 cêntimos por litro na gasolina.

O desconto em causa fica inalterado face a janeiro.

Para o setor agrícola, mantém-se a redução de seis cêntimos na tributação do gasóleo agrícola.