"Este processo de descentralização só poderia correr mal", afirma Ricardo Rio
Porto Canal
Ricardo Rio considera que existe uma desconfiança na esfera pública relativamente à capacidade e preparação dos municípios para assumirem a descentralização.
As declarações do Presidente da Câmara Municipal de Braga foram feitas na conferência “Poder local, PRR e Descentralização”, em Vila Nova de Gaia, na passada segunda-feira à noite. Para o autarca, o processo de descentralização “só poderia correr mal”, justificando que tal se deve à relação entre o estado central e as autarquias locais, que “foi sempre cultivado ao longo dos anos como uma relação totalmente desequilibrada”.
“E essa capacidade de descentralizar voluntariamente, de fazer algo que outros deveriam fazer, mas que não fazem, e que as Câmaras Municipais vão fazendo um pouco por todo o território, é algo que esta manifestamente subavaliado na perceção publica”, vinca Ricardo Rio.
Para o autarca, a discussão “destas pequenas tarefas que nos querem endossar no processo de descentralização, de fazer a conservação de equipamentos públicos, de fazer a tal limpeza, de gerir o pagamento dos salários dos funcionários públicos que nos são transferidos” põe em causa “a preparação das autarquias”.
Segundo Ricardo Rio, para “cada uma dessas funções nós já temos essa capacidade demonstrada de podermos fazer muito daquilo que o estado central não faz em benefício das populações”.
Rui Moreira, em representação da Câmara do Porto, e Carlos Moedas, pela Câmara de Lisboa, também marcaram presença no evento, tendo criticado processo de descentralização de competências que apelidaram de "comédia" e "mentira".