O Plano Municipal para a Igualdade de Vila Nova de Gaia, que visa “diminuir o fosso entre homens e mulheres”, inclui dezenas de medidas dirigidas aos recursos humanos da autarquia, à comunidade e a entidades locais.

Em comunicado, a Câmara de Vila Nova de Gaia (distrito do Porto) avança que o Plano Municipal para a Igualdade tem como referências temporais o presente ano e 2025, pelo que as 41 medidas que constam do documento deverão ser implementadas no prazo de três anos.

“Partindo da premissa de que a administração pública local desempenha um papel fundamental na eliminação das desigualdades e discriminações com base no sexo, potenciando práticas de parceria e de trabalho coletivo, a Câmara Municipal de Gaia elaborou o Diagnóstico Municipal para a Igualdade”, descreve a autarquia.

Desse trabalho foram detetadas “vulnerabilidades e fragilidades”, bem como “potencialidades e recursos” e agora a autarquia de Gaia compromete-se “diminuir o fosso entre homens e mulheres” através de “propostas de atividades que visam contribuir para a integração da perspetiva de género nas diferentes áreas de gestão da autarquia, encorajando o desenvolvimento de boas práticas”.

“Os principais objetivos do Plano Municipal para Igualdade 2022-2025 visam garantir uma governação que integre o combate à discriminação em razão do sexo e a promoção da igualdade entre mulheres e homens”, lê-se no documento.

É também objetivo deste plano “salvaguardar as condições para uma participação plena e igualitária de mulheres e homens no mercado de trabalho e na atividade profissional, assegurar as condições para uma educação e formação livre de estereótipos de género, promover a igualdade na área da saúde ao longo dos ciclos de vida e diminuir a tolerância às diferentes manifestações de violência contra as mulheres e a violência doméstica, consciencializar sobre os seus impactos e promover uma cultura de não violência e de respeito pelos direitos humanos”.

Com este plano, Gaia propõe-se a “apoiar, proteger e ampliar a intervenção qualificada de profissionais e de serviços para a intervenção em rede, prevenir e combater todas as formas de violência contra as pessoas LGBTQI+ na vida pública e privada, entre outros” aspetos.

De acordo com a autarquia este trabalho envolverá, por exemplo, o Conselho Local de Ação Social (CLAS) e a Rede Especialista de Intervenção com Vítimas de Violência (REIVV).

No total são 41 as medidas inscritas no plano: 15 enquadram-se na vertente interna, dirigidas especialmente aos recursos humanos da autarquia, e 26 na vertente externa, sendo o público-alvo a comunidade e as entidades locais.

“Pretende-se que este plano, vigente até 2025, sirva de impulso para que todas as esferas de atuação do Município de Gaia tenham na base da sua intervenção políticas que respeitam a igualdade de oportunidades para mulheres e homens e a não discriminação”, concluiu a autarquia.