A Câmara de Oliveira de Azeméis será gerida em 2023 com 58,3 milhões de euros, depois daquele que a autarquia definiu esta quarta-feira como “o maior orçamento municipal de sempre” ter sido aprovado pelo PS com abstenção do PSD.

Para o referido concelho do distrito de Aveiro, isso representa mais 4,6 milhões de euros comparativamente a 2022, apesar de a taxação tributária aos cerca de 70.000 habitantes desse território de 163 quilómetros quadrados manter a isenção de derrama para empresas com volume de negócios inferior a 150.000 euros anuais e preservar a taxa legal mínima de 0,3% no Imposto Municipal sobre Imóveis.

“O documento aprovado garante um forte investimento com capitais próprios em áreas estratégicas para o futuro do concelho, como a educação, a expansão das redes de água e saneamento, a reabilitação urbana e o desenvolvimento económico”, declara o presidente da Câmara, Joaquim Jorge Ferreira.

O autarca socialista realça que o orçamento permitirá ainda "um aumento do investimento com capitais próprios para aproximadamente 22,2 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 1,5 milhões face à capacidade inicialmente estimada para 2022”.

Entre os principais projetos do Plano Plurianual de Investimentos para 2023 destaca-se assim a beneficiação e a ampliação da rede de saneamento (com mais de 3,8 milhões de euros), a construção do Parque Urbano de Oliveira de Azeméis (quase 3,5 milhões), a edificação do Fórum Municipal (com quase três milhões) e a criação da Estação Multimodal de Transportes, que abrange a reabilitação do Mercado Municipal (com valores próximos dos três milhões).

Segundo a autarquia, no restante o orçamento demonstra uma distribuição de verbas em que “as principais apostas são a educação (com 15,5 milhões de euros), o ordenamento do território (com 14,6 milhões), os serviços urbanos ambientais (com 3,1 milhões de euros), o apoio às famílias (com 2,3 milhões de euros), a cultura (com 2,1 milhões de euros) e ainda as juntas de freguesia (com dois milhões de euros)”. Nesse caso específico, as transferências municipais para as 12 juntas passaram de um total de 920.000 euros para 1,58 milhões.

“O orçamento segue a estratégia de rigor que o executivo tem vindo a executar, num trabalho de qualidade refletido no posicionamento do município no topo nacional, já que o anuário financeiro de 2021 nos coloca como o sexto do país com o melhor equilíbrio orçamental”, afirma Joaquim Jorge Sequeira.

O documento ainda terá que ser sujeito à apreciação da Assembleia Municipal, mas não se esperam dificuldades na votação, considerando que o PS também tem maioria nesse órgão – onde, além da coligação entre PSD e CDS-PP, também tem assento o Chega e o BE.

Em representação da vereação social-democrata, a concelhia do PSD explicou à Lusa que os seus eleitos se abstiveram na votação camarária porque o orçamento proposto pela maioria socialista “se esquece das pessoas num ano que se prevê particularmente difícil”.

“O PSD apresentou ao presidente da câmara várias propostas muito fixadas nas pessoas – como, por exemplo, a redução do IRS, que se mantém na taxa máxima, e também o reforço do apoio à natalidade, medidas de apoio à fixação de jovens e o aumento de bolsas estudo – mas nenhuma foi plasmada no documento final”, diz a concelhia.

O PSD defende, por isso, que “este orçamento está focado no cimento e betão de obras megalómanas que tardam em arrancar” e conclui: a autarquia “contará com milhões de euros de saldo orçamental, mas só por incapacidade de execução de obra por parte do município, que a vem arrastando de ano para ano”.