O presidente da União de Freguesias de Seixezelo e Pedroso, concelho de Vila Nova de Gaia, negou, esta quinta-feira, que esteja a tentar impedir a desagregação dessas localidades, uma acusação feita por um movimento popular e por vários partidos.

Em causa está uma polémica que já gerou dois abaixo-assinados contraditórios, cada qual com mais de 630 assinaturas, e determinou a marcação de uma consulta pública à população de Seixezelo para um de dezembro.

Em declarações à agência Lusa, o socialista Filipe Silva Lopes vincou que “se limitou a dar conhecimento dos abaixo-assinados à Assembleia Municipal de Gaia” e garantiu que não teve participação na condução de nenhum deles, o que contraria as versões de um movimento popular de Seixezelo, bem como do PSD e da CDU de Gaia.

“A minha opinião é pública, mas perante a lei não é vinculativa. É uma opinião pessoal. Acho que é benéfico para ambas [as freguesias] manter a agregação. (…) Limitámo-nos a receber os dois abaixo-assinados [um a favor da desagregação e um contra] e encaminhámos para a Assembleia Municipal para conhecimento”, disse o autarca.

Versão diferente tem um movimento popular que defende a desagregação e promoveu um dos abaixo-assinados, grupo “sem nome oficial” que foi descrito à Lusa pelo porta-voz, Joaquim Silva, como “um conjunto de pessoas em luta pela reposição da identidade de Seixezelo”.

“Foi ele [presidente da Junta] que fez o abaixo-assinado para ficar tudo como está. Ele queria decidir sozinho. Mas nós batalhámos e contrariámos. Conseguimos que a Assembleia Municipal aprovasse uma consulta pública e vamos levar esta luta até ao fim”, disse Joaquim Silva.

Para o porta-voz, em causa está a identidade da freguesia e o uso do dinheiro público.

“O nosso dinheiro não é gasto em Seixezelo. Vai tudo para Pedroso. Não se pode aceitar que o orgulho próprio de uma pessoa ponha em causa a identidade de uma freguesia”, argumentou.

O abaixo-assinado e descrição sobre esta polémica foram já enviados ao Presidente da República, primeiro-ministro e partidos com assento parlamentar, disse o porta-voz do movimento.

Já em conferência de imprensa, na quinta-feira, também a CDU de Gaia teceu críticas ao presidente da Junta e disse que as duas freguesias reúnem “todas as condições” para estarem separadas.

À Lusa, a comunista Paula Baptista disse que as populações estão “zangadas e revoltadas” com toda a situação e com “toda a razão”, porque a vontade pela desagregação está “mais do que expressa” num abaixo-assinado, sendo uma reivindicação “justa”.

Entretanto, a este coro juntou-se, na quarta-feira, o PSD de Gaia que, em comunicado, acusou Filipe Silva Lopes de “impedir, por vias travessas e na secretaria, a concretização do desejo da autonomia administrativa e política da freguesia de Seixezelo”.

“Os seixezelenses, definitivamente, recusam-se a permanecer agregados a Pedroso ou a ser um lugar de Pedroso. É, pois, com a legitimidade de quem já teve opinião diferente, que me associo a todos os seixezelenses e reclamo a autonomia administrativa e política da freguesia de Seixezelo”, afirmou Sérgio Baptista, que é deputado do PSD na Assembleia Municipal de Gaia, citado no comunicado.

Confrontado com estas acusações, o presidente da Junta convidou os partidos a ler a lei sobre a desagregação: “É muito clara. Quem tem de apresentar propostas para desagregação de freguesias é um terço dos deputados da Assembleia de Freguesia, da qual não faço parte. O PSD faz parte e não apresentou propostas. A CDU não faz parte porque o povo não quis”, atirou.

Na segunda-feira, o presidente da Câmara de Gaia anunciou que os habitantes de Seixezelo vão votar a um de dezembro se querem ou não desagregar-se de Pedroso.

A consulta pública, que não é vinculativa e é reservada a pessoas recenseadas em Seixezelo, vai decorrer por voto secreto em urna das 08h00 às 19h00 horas no Centro Social Manuel Pinto de Sousa.

Joaquim Silva, do movimento popular, estima que “pelo menos 80% da população vote pela desagregação”, enquanto o presidente da junta não quis fazer estimativas.

A freguesia de Seixezelo tem 15.000 habitantes, enquanto a de Pedroso tem 30.000.

Em Vila Nova de Gaia existem 15 autarquias locais, sete das quais são uniões de freguesias e oito juntas. Antes da agregação, existiam 24 freguesias.