Era a última união de freguesias de Vila Nova de Gaia que faltava decidir se mantinha, ou não, os atuais estatutos de “união”: os habitantes de Seixezelo vão votar a um de dezembro, em consulta popular, se querem ou não desagregar-se da atual União das Freguesias Pedroso – Seixezelo, revelou esta segunda-feira o presidente da Câmara de Gaia.

O terceiro concelho mais populoso de Portugal pode voltar, assim, a ter 24 freguesias. Em abril de 2022, seis uniões de freguesias apresentaram a proposta de desagregação, sendo que atualmente o concelho alberga 15 autarquias locais – sete uniões de freguesias e oito juntas.

A união de freguesia Pedroso/Seixezelo abrange pouco mais de 20 mil cidadãos. No entanto, apenas os 1.500 residentes de Seixezelo poderão dirigir-se à Junta de Freguesia, entre as 8h e as 19h, para votarem a favor ou contra a separação.

A consulta popular, deliberada pela Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, questiona apenas se os cidadãos querem ou não a desagregação da união das freguesias, e não tem caráter vinculativo.

“Servirá como orientação de voto para os membros da Assembleia de Freguesia porque Seixezelo está partida ao meio entre os que querem e os que não querem”, comentou Eduardo Vítor Rodrigues.

Todas elas, à exceção da União de Freguesias de Pedroso/Seixezelo, já oficializaram, junto da Assembleia Municipal a sua intenção de desagregação, algo que o autarca vê como “natural” por entender que “não se notou ganhos com a agregação”.

Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092, quando era responsável o ministro Miguel Relvas no Governo PSD/CDS-PP e estavam a ser implementadas medidas por imposição da ‘troika’.

Para reverter as fusões de freguesias decorre atualmente um processo que exige, entre outros procedimentos, a aprovação do tema em assembleias de freguesia.