O distrito do Porto registou este ano uma diminuição da criminalidade geral de 12,5% e da grave de 2,4% em comparação com 2019, anunciou esta segunda-feira o ministro da Administração Interna.

No Porto para uma conferência na Universidade Lusíada dedicada à segurança Interna, José Luís Carneiro afirmou que “não há decisão” sobre encerramento de esquadras naquela cidade, salientando que “não são as esquadras que dão segurança” aos cidadãos.

“Os números do distrito do Porto são número positivos, claro que há sempre muito que fazer, há sempre muito que melhorar, mas na criminalidade no distrito do Porto, entre janeiro e o fim de setembro, há uma diminuição na criminalidade geral de 12,5% e na criminalidade grave de 2,4% (em comparação com 2019)”, anunciou o ministro.

A nível nacional, a criminalidade geral subiu este ano 1,3% em relação a 2019, enquanto a violenta e grave diminuiu 5,3%, disse o ministro na semana passada durante uma audição na Assembleia da República.

José Luís Carneiro salientou esta segunda-feira que a escolha de 2019 como termo de comparação é feita “à luz de recomendações da União Europeia”, porque, explicou: “Naturalmente que em relação a 2020 e 2021 há um aumento da criminalidade porque estivemos em confinamento”.

Questionado sobre a possibilidade de encerrarem esquadras no Porto, o governante assegurou que “não há decisão nenhuma sobre encerramento de esquadras”, mas assinalou que essa questão também não é a mais importante.

“Não são as esquadras que dão segurança aos cidadãos, tanto mais que os cidadãos, percebendo isto, o que querem é ver mais polícia na rua. Para que esse objetivo seja alcançado não podemos colocar o centro da nossa atenção nas esquadras, porque as esquadras servem fundamentalmente para um objetivo, participação eventos, circunstancias já ocorridas", disse.

“Não é nas esquadras que está a resolução do problema de segurança das pessoas”, concluiu.

José Luís Carneiro voltou ainda a reafirmar que os guardas da GNR e os agentes da PSP “vão ter o maior aumento” salarial da última década.

“Foi possível demonstrar aos sindicatos que vão ter o maior aumento de sempre, (…) que andará nos 20% de acréscimo salarial. Havia uma preocupação que os sindicatos tinham que tinha que ver com facto de estes aumentos provocarem mudanças de escalões remuneratórios e isso ser depois absorvido pelo IRS”, explicou.

Quanto ao subsidio de risco, José Luis Carneiro explicou que há uma componente que é fixa e há uma componente que é variável: “A componente fixa, o Governo também aumentou o subsídio de risco de 31 para 100 euros, um investimento de 50 milhões de euros por ano, consecutivamente e para sempre, e também, por outro lado, tem os 20% que são variáveis e esses 20% aplicam-se à base remuneratória”, apontou.

“Esses 20%, conforme afirmei e que é rigoroso, é que se aumenta a base remuneratória, aumenta também a dimensão variável do subsídio de risco e, portanto, também por essa via, os polícias e guardas terão um aumento salarial”, finalizou.

Em declarações posteriores à Lusa, fonte do ministério da Administração Interna esclareceu que o aumento de 20% da base remuneratória vai decorrer ao longo da legislatura, até 2026.