Mecanismo ibérico pode ser a solução para a diminuição do preço da energia na UE, afirma Von der Leyen

Mecanismo ibérico pode ser a solução para a diminuição do preço da energia na UE, afirma Von der Leyen
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Porto Canal

A presidente da Comissão Europeia defendeu esta quarta-feira que o mecanismo ibérico para limitar o preço de gás na produção de eletricidade “merece ser considerado” ao nível da União Europeia (UE), garantindo analisar todas as soluções para baixar preços.

“O gás também faz subir os preços da eletricidade e aqui entra em jogo o modelo ibérico, [que] merece ser considerado ao nível da UE”, declarou Ursula von der Leyen, falando num debate no Parlamento Europeu em antecipação do Conselho Europeu do final desta semana, que será marcado pela crise energética.

Um dia depois de o executivo comunitário ter apresentado um novo quadro legislativo para enfrentar as pesadas faturas e os problemas no fornecimento, a responsável apontou, nesta intervenção na cidade francesa de Estrasburgo, que a UE está agora novamente a discutir “a opção de limitar os preços do gás”.

“Ainda há questões a serem respondidas”, nomeadamente sobre uma eventual extensão do modelo ibérico a toda a UE, “mas não quero deixar de considerar nenhuma opção”, adiantou Ursula von der Leyen.

Na terça-feira, a Comissão Europeia propôs um mecanismo temporário para limitar preços na principal bolsa europeia de gás natural, a criação de instrumentos legais para compras conjuntas de gás pela UE, mas que só deverá avançar na primavera de 2023, e ainda regras de solidariedade na UE para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência.

“Estas três medidas - distribuição, poupança e partilha - terão um impacto positivo nos preços do gás, mas é preciso fazer mais para resolver os picos e a manipulação do mercado russo”, adiantou Ursula von der Leyen.

Dados revelados pela responsável na ocasião indicam que em setembro deste ano, em comparação com o período homólogo de 2021, a Rússia cortou 80% do seu fornecimento de gás por gasoduto à Europa, o que levou a UE a diversificar os abastecimentos a partir dos Estados Unidos e da Noruega.

A posição de hoje de Ursula von der Leyen contrasta, contudo, com a comunicação publicada pela Comissão Europeia na terça-feira, na qual a instituição argumentava que a extensão a toda a UE do mecanismo temporário existente na Península Ibérica “comporta alguns riscos”, preferindo outra “solução para todos”.

Desde meados de junho passado, está em vigor um mecanismo temporário ibérico para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, a cerca de 50 euros por Megawatt-hora, que foi solicitado por Portugal e Espanha em março passado devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, que pressionou ainda mais o mercado energético.

Falando em conferência de imprensa na terça-feira, a líder do executivo comunitário afirmou hoje que o mecanismo ibérico tem “ajudado muito” a aperfeiçoar potenciais modelos para toda a UE, funcionando como “uma espécie de projeto de campo para obter alguma experiência e dados agregados”, embora acarrete impactos “que merecem realmente uma análise profunda”.

Numa entrevista à Lusa divulgada na terça-feira, a comissária europeia da Energia, Kadri Simson, admitiu que a Comissão Europeia ainda está reticente sobre imposição de tetos nos preços do gás natural, pelos riscos na segurança do abastecimento nomeadamente pela Rússia, e sobre limites no preço do gás na produção de eletricidade, pelas suas desvantagens.

Kadri Simson indicou que “intervenções de preços num mercado que funciona de acordo com os sinais de preços implicam claramente riscos, especialmente para a segurança do abastecimento”, pelo que “qualquer intervenção no mercado do gás requer uma série de medidas paralelas”.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu desde logo porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este inverno.

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