Os bancos portugueses já custaram ao Estado mais de 22 mil milhões de euros desde 2008. Exemplo disso é o BES/Novobanco que foi a “instituição financeira que mais beneficiou dos apoios públicos” tendo já recebido 8,3 mil milhões de euros, quase 40% do total que os contribuintes gastaram com ajudas à banca nos últimos anos.

O Tribunal de Contas, esta terça-feira, entregou na Assembleia da República o parecer à Conta Geral do Estado de 2021. Foi a primeira vez que foi feito antes da apresentação da proposta do Orçamento do Estado.

A seguir ao BES/Novobanco surge o BPN, que foi nacionalizado em 2008 e recebeu 27,9% do total dos apoios públicos, num total de 6,15 mil milhões de euros. Na lista também se encontra a Caixa Geral de Depósitos (CGD), que já custou 5,5 mil milhões, cerca de 25% do total.

Segundo cálculos do Tribunal de Contas, de 2008 a 2021, as despesas suportadas pelo Estado com a banca atingiram os 29,6 mil milhões de euros, enquanto as receitas ascenderam a 7,5 mil milhões, originando assim “um saldo desfavorável para os contribuintes de 22,05 mil milhões”.

O Tribunal de Contas adianta ainda que as responsabilidades contingentes do Estado associadas aos apoios no setor financeiro diminuíram 161 milhões de euros em resultado da amortização de dívida financeira da Oitante, sociedade anónima cuja constituição foi deliberada pelo Conselho de Administração do Banco de Portugal, que estava garantida pelo Estado, fixando-se em 39 milhões no final do ano passado.

O ‘perdão’ Vieira

O BES/Novobanco “apagou” das suas contas uma dívida antiga de empresas de Luís Filipe Vieira de 160 milhões de euros, a Promovalor. No final de 2021, a dívida desapareceu ‘por magia’ do balanço do banco português. A Promovalor era uma empresa controlada por Luís Filipe Vieira, que chegou a ter centenas de milhões de euros de dívidas ao Banco Espírito Santo, no tempo de Ricardo Salgado. Quando, em 2014, o BES colapsou e foi alvo de Resolução, o Novo Banco herdou essa dívida no seu ativo. Como a empresa devia 160 milhões ao banco mas não os pagou, o banco ficou com a empresa, que por sua vez vale 2,4 milhões. O banco não assinou nenhum papel a dizer que perdoava o empréstimo, mas o credor acabou perdoado de pagá-lo contra a entrega das suas empresas e património.

A relação do BES/Sporting

Em 2022, Álvaro Sobrinho, que era um dos maiores acionistas da Sporting SAD com quase 30% do capital através da Holdimo, foi acusado pelo Ministério Público a respeito da investigação no caso BES. Sobrinho foi acusado de ter desviado 15 milhões de euros para a Sociedade Desportiva leonina. O empresário luso-angolano é suspeito de ter investido na SAD do Sporting com dinheiro proveniente do BES Angola (BESA), instituição que presidiu entre 2001 e 2012, através da Holdimo, conduzindo a suspeitas de lavagem de dinheiro.