A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse esta segunda-feira que há margem para melhorar a proposta de aumentos salariais da função pública, admitindo "pequenos acertos", mas destacando o esforço orçamental que o atual documento já contempla.

Mariana Vieira da Silva falava aos jornalistas na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, no final de uma ronda negocial com as três estruturas sindicais da administração pública com assento na negociação, que consideraram a proposta do executivo insuficiente para fazer face à inflação.

Em resposta às críticas dos sindicatos, a governante começou por dizer que "um processo negocial tem naturalmente margem para melhorias", mas destacou que a proposta apresentada esra segunda-feira contempla um aumento da massa salarial de 1.200 milhões de euros, que compara com 680 milhões de euros do ano anterior.

"É um esforço muito significativo que aqui é feito para enfrentar uma realidade que é de incerteza, mas que é respondida de forma muito significativa", sublinhou a ministra, referindo que a média de aumentos salariais em 2023 será de 3,6%, segundo a proposta do Governo.

"Pode haver pequenos acertos, mas é um esforço orçamental de 5,1%, é muito significativo", reforçou Mariana Vieira da Silva.

Questionada sobre quanto custaria um aumento salarial em linha com a inflação prevista, de 7,4%, para todos os trabalhadores, a ministra respondeu que "um aumento dessa ordem de grandeza seria incomportável no espaço orçamental de que o Governo dispõe".

"Procurámos garantir que esta é uma resposta justa e progressiva, porque sendo certo que todos sofremos o impacto da inflação, também é certo que a inflação atinge os salários de forma distinta e atinge mais severamente os salários mais baixos", realçou Mariana Vieira da Silva.

O Governo propôs esta segunda-feira aos sindicatos da administração pública aumentos salariais entre 8% e 2%, com garantia de um mínimo de cerca de 52 euros.

Este novo mecanismo de atualização é plurianual, sendo válido até 2026, embora possam ocorrer algumas revisões a cada ano, consoante a realidade económica e financeira do país, admitiu a ministra à Lusa.

Mariana Vieira da Silva garantiu, no entanto, que nenhum funcionário público terá um aumento inferior a 208 euros no total dos quatro anos.

Além da proposta de aumentos salariais, o Governo propõe ainda aos sindicatos a revisão da Tabela Remuneratória Única.

Neste âmbito, a proposta do Governo prevê para os próximos quatro anos uma valorização das carreiras de técnico superior e de assistente técnico e uma diferenciação salarial na carreira dos assistentes operacionais, que terão valores remuneratórios diferentes ao longo da carreira, consoante a antiguidade.

Em 2022, a generalidade dos 740 mil funcionários públicos teve aumentos salariais de 0,9%, em linha com a inflação verificada em 2021, retirada a deflação.