Duarte Lima, ex-líder parlamentar do PSD, que estava a cumprir pena de prisão no Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Sintra, no âmbito do caso Homeland, por burla qualificada ao BPN (Banco Português de Negócios), vai sair em liberdade condicional. 

O antigo líder parlamentar do PSD foi, em 2014, condenado a seis anos de prisão por burla qualificada no caso BPN (Banco Português de Negócios). Agora aguardará em liberdade condicional o julgamento do caso da morte de Rosalina Ribeiro, , antiga secretária e companheira do milionário português Lúcio Tomé Feteira.

Sublinhe-se que o ex-deputado social-democrata se encontrava preso desde abril de 2019, faltando-lhe cumprir, nessa altura, três anos e meio da pena de prisão de seis anos a que foi condenado em 2014. Durante a investigação, Duarte Lima esteve em prisão preventiva e domiciliária, tendo, por isso, sido descontados dois anos e meio à pena final.

Apesar do ex-líder parlamentar dos sociais-democratas ter confessado os factos pelos quais foi condenado no processo do BPN (uma burla de cerca de 43 milhões de euros), o Tribunal de Execução de Penas rejeitou, no início do verão, dar-lhe liberdade condicional, defedendo que o arguido não interiorizou a culpa.

Lima recorreu da decisão e agora o Tribunal da relação de Lisboa decidiu libertá-lo com efeitos imediatos. 

Duarte Lima aguardará, assim, em liberdade o julgamento do caso de Rosalina Ribeiro por ter alegadamente, em 2009 no Brasil, ter matado a tiro a, à data, sua cliente. Recorde-se que o corpo da vítima foi, de seguida, abandonado na berma de uma estrada de terra batida em Maricá, nos arredores do Rio de Janeiro.

O início do julgamento está marcado para 23 de novembro, no Tribunal de Sintra.