Eleições em Itália: 6 questões a ter em conta

Eleições em Itália: 6 questões a ter em conta
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Porto Canal

As eleições legislativas deste domingo em Itália vão determinar quem governará o país, provavelmente em coligação. O que se segue, neste processo que pode demorar semanas?

Se a coligação de Meloni vencer, será a primeira vez que Itália tem um Governo com a participação da extrema-direita. E Meloni, uma admiradora confessa de Benito Mussolini, poderá ser a primeira mulher a liderar um governo italiano.

Devido à pulverização partidária, nenhum partido deverá obter uma maioria suficiente para governar sozinho. A direita e extrema-direita conseguiram um acordo de coligação que poderá levar Meloni ao poder, juntamente com o partido conservador Força Itália, do ex-primeiro-ministro Sílvio Berlusconi, e da Liga, de Matteo Salvini, conhecido pela sua posição dura contra a imigração.

O bloco adversário de centro-esquerda, liderado pelo Partido Democrata Progressista (PD), de Enrico Letta, não conseguiu garantir uma aliança tão ampla, o que o poderá colocar em desvantagem.

O que dizem as sondagens?

As sondagens, publicadas há 15 dias porque não são permitidas nas últimas semanas de campanha, apontavam para uma vitória do partido de extrema-direita 'Fratelli d'Italia' (Irmãos de Itália), de Giorgia Meloni, com 24% a 25% das intenções de voto, à frente do Partido Democrático, de Enrico Letta, de centro esquerda, com 21% a 22% dos votos.

Nos lugares seguintes estavam o Movimento 5 Estrelas (13 a 15%) e os partidos de direita e extrema-direita Liga (12%) e Força Itália (8%).

Como funciona o sistema eleitoral?

Itália fez, desde 2018, uma alteração à lei eleitoral. E, para estas legislativas, houve também uma redução de deputados nas duas câmaras; na câmara alta, o número de senadores caiu de 315 para 200, enquanto a câmara baixa terá de 400 deputados em vez de 630.

O sistema eleitoral é misto: parte dos deputados (36%) são eleitos no sistema maioritário -- ganha quem tiver mais votos e não quem tiver a maioria absoluta. A outra parte dos deputados (64%) é eleita por sistema proporcional (idêntico ao que existe em Portugal).

Pela primeira vez, os jovens italianos com mais de 18 anos podem votar para o Senado. Até este dia, só podiam votar para a câmara alta do parlamento os cidadãos com mais de 25 anos.

A lei eleitoral foi concebida por Ettore Rosato, um deputado liberal, e é por isso que é conhecida como Rosatellum.

Quanto tempo pode demorar a formação do novo governo?

Após as eleições, o Presidente italiano, Sergio Mattarella, como chefe de Estado, realizará consultas aos líderes partidários para avaliar quais as forças políticas que estão dispostas a formar uma coligação. Depois, pedirá, formalmente, ao líder de um dos partidos para tentar formar um governo com uma maioria sólida no parlamento. Se conseguir, Mattarella recebe, então, a lista do Governo, que, depois, tem que conseguir um voto de confiança no parlamento.

Há um voto de confiança no parlamento?

Todos os novos governos em Itália têm que "passar", no parlamento, com um voto de confiança.

A nova legislatura começa três semanas depois das eleições, com a realização das primeiras reuniões das duas câmaras. Assim, o novo Parlamento deverá estar em funções até meados de outubro. Só depois de escolher os presidentes de duas câmaras, poderá ser agendado voto de confiança.

Quanto tempo duram os governos italianos?

Em tese, o mandato do Governo acompanha o mandato do parlamento, que é de cinco anos. Mas Itália é conhecida pelas crises políticas e pelos muitos governos.

Desde as eleições de 2018, os italianos tiveram três governos: dois chefiados pelo líder do Movimento 5 Estrelas, Giuseppe Conte, e outro por Mário Draghi.

Por que se realizam estas eleições?

As legislativas estavam previstas para a primavera de 2023, ano que o mandato de cinco anos do parlamento deveria terminar.

As eleições deste domingo foram marcadas depois de o Movimento 5 Estrelas ter decidido abandonar a coligação governamental. O primeiro-ministro, Mário Draghi, optou por renunciar, em julho passado, fazendo cair o Governo, dois anos após a sua constituição.

 

As urnas encerram às 23h00 locais, 22h00 em Portugal continental.

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