Financiamento dos hospitais revisto e SNS com plano plurianual de contratações

| País
Porto Canal / Agências

O Governo pretende rever o modelo de financiamento dos hospitais públicos e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai dispor de um plano plurianual de contratações para antecipar as necessidades de recursos humanos.

As medidas constam de uma versão das Grandes Opções 2022-2026 a que a agência Lusa teve hoje acesso e que admite o "SNS enfrenta importantes desafios associados à evolução das necessidades em saúde e ao aumento das exigências e expectativas da população".

O documento refere que o executivo de António Costa pretende promover um plano plurianual de contratações, que "permita projetar as necessidades do SNS e garantir, atempadamente, o recrutamento das equipas que assegurem as necessárias respostas em saúde".

Ao nível da gestão hospitalar, as Grandes Opções avançam com o reforço da autonomia de contratação de profissionais de saúde e com uma maior responsabilização e avaliação da satisfação pelos utentes e profissionais.

"Rever o modelo de financiamento dos hospitais, tendo em conta os cuidados prestados e a população de referência", é outra das medidas que consta do documento, que aponta ainda para o aumento da eficiência da resposta hospitalar no SNS, através da organização interna dos hospitais em Centros de Responsabilidade Integrados.

Na área dos recursos humanos, as Grandes Opções preveem a implementação do regime de trabalho em dedicação plena, conforme previsto no Estatuto do SNS já aprovado, que começará pelos médicos de forma voluntária, e que será sujeito a negociação sindical do acréscimo do período normal de trabalho semanal, do acréscimo remuneratório e do regime de incompatibilidades.

Está ainda contemplada a revisão dos incentivos pecuniários e não pecuniários para a atração e fixação de médicos nas zonas carenciadas do país, assim como implementação de medidas para substituir o recurso a empresas de trabalho temporário e de subcontratação de profissionais de saúde, numa "aposta clara nas carreiras profissionais e na organização e estabilidade das equipas com vínculo aos próprios estabelecimentos de saúde".

O Governo compromete-se também a valorizar as carreiras dos enfermeiros, através da reposição dos pontos perdidos aquando da entrada na nova carreira, e a criar a carreira de técnico auxiliar de saúde.

Em relação à prestação de cuidados, está prevista a criação do processo clínico eletrónico único, que vai permitir o acesso à informação clínica relevante do utente "em qualquer ponto da rede SNS" e promover a "autonomia do cidadão na gestão do seu processo de saúde".

O documento prevê também a criação de um Centro Nacional de Telemedicina, a generalização do modelo das Unidades de Saúde Familiar, com o objetivo de chegar a 80% da população, e o alargamento a todos os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) de capacidade para realização dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica mais comuns.

+ notícias: País

Internamentos e óbitos causados pela gripe estão subnotificados

Os casos de internamentos por gripe em Portugal estão subnotificados, assim como as mortes causadas pela doença, segundo um estudo que analisou durante uma década o peso das hospitalizações e da mortalidade provocada pela gripe.

D. José Ornelas: "Os padres não são uma cambada de pedófilos"

D. José Ornelas garante que não protegeu nenhum abusador de crianças. O alegado encobrimento remete para um caso de 2011 de um alegado abuso de menores num orfanato, em Moçambique. A afirmação do bispo de Leiria-Fátima surge depois do Ministério Público ter confirmado que D. José Ornelas está a ser investigado.

Pilotos dizem que se TAP tem dinheiro para comprar BMW, tem dinheiro para repor condições laborais

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil sugeriu esta quarta-feira à TAP a mesma lógica de “gastar-mais, para poupar”, com que a companhia se defendeu sobre a renovação da frota automóvel corporativa, para a reposição das condições laborais dos trabalhadores.