APA ainda não recebeu pedido para nova avaliação ambiental do gasoduto no Douro Vinhateiro

APA ainda não recebeu pedido para nova avaliação ambiental do gasoduto no Douro Vinhateiro
| Norte
Porto Canal

A Agência Portuguesa do Ambiente ainda não recebeu nenhum pedido para uma nova Avaliação de Impacto Ambiental ao projeto do gasoduto entre Celorico da Beira e Vilar de Frades, anunciado por António Costa no mês de agosto.

Em resposta ao Porto Canal, a APA diz que “não foi submetido nenhum pedido de um novo processo de AIA relativamente a um gasoduto”. De recordar que o projeto anunciado pelo Governo foi chumbado em 2018 pela Agência Portuguesa do Ambiente por colocar em causa a integridade do Alto Douro Vinhateiro, considerado área protegida pela UNESCO.

Na altura, a APA considerou que o projeto constituía “a intrusão de uma infraestrutura com carácter industrial, descaracterizadora do território e dos seus usos, comprometendo a integridade e o carácter, nomeadamente visual, da paisagem cultural do Alto Douro Vinhateiro”. No parecer da Agência Portuguesa podia ler-se ainda que “o projeto poderia ter equacionado outras opções de desenvolvimento do seu traçado que envolvessem a análise de outros corredores que minimizassem e evitassem a afetação da Paisagem Cultural, bem como da respetiva Zona Especial de Proteção”.

A avaliação contrariava o Estudo de Impacte Ambiental produzido pela própria REN, que garantia que o projeto do gasoduto não comprometia “a sustentabilidade e integridade do Alto Douro Vinhateiro”. Para reduzir os impactos, o autor do projeto propunha a “perfuração horizontal dirigida sob o leito do rio” em toda a extensão do troço 5, que liga Vila Nova de Foz Coa a Torre de Moncorvo. 

Apesar disso, em agosto, António Costa garantia que tinham sido feitas alterações ao projeto. Segundo o primeiro-ministro “a travessia do vale do douro é muito sensível” e por isso foi definido “um traçado cuidadoso, que protege os valores ambientais”. Não são conhecidos, no entanto, mais pormenores sobre os locais por onde irá passar o gasoduto.

Gasoduto português pode custar entre 150 e 244 milhões. 

A intenção de avançar com a construção de um gasoduto em Portugal surgiu depois de um apelo do chanceler alemão. O objetivo da Europa é reduzir, ainda mais, a dependência do gás da Rússia. De acordo com a CNN Portugal, a nova infraestrutura terá um prazo de construção de 30 meses e um custo que poderá variar entre os 150 e os 244 milhões de euros.

Além do gás natural, o novo gasoduto poderá transportar também hidrogénio verde. Com esta particularidade os custos de construção deverão ser mais altos, mas o governo parece não se importar. O executivo de António Costa tem planos para ativar, no Porto de Sines, um megaprojeto para a exploração deste material. Com ou sem hidrogénio, o novo gasoduto deverá ser uma realidade.

Há vários anos que Portugal e Espanha querem reforçar as ligações de gás natural ao centro da Europa. O obstáculo tem sido sempre o mesmo: o governo francês parece pouco interessado em abrir caminho a mais concorrência. Mas desta vez, o projeto pode avançar, mesmo sem a colaboração da França. O plano B é fazer a travessia através da Itália, que já mostrou disponibilidade para participar no projeto de ligação entre a Península Ibérica e a Europa Central.

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