O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, considerou hoje que as medidas anunciadas na segunda-feira pelo primeiro-ministro para mitigar os efeitos da inflação são positivas, mas sublinhou a necessidade de apoiar o custo dos fatores de produção.

Em declarações aos jornalistas à margem da inauguração do Centro LBGTI+ da Madeira, no Funchal, Miguel Albuquerque referiu que "o apoio às famílias é um pouco em linha com o que o PSD já tinha apresentado", embora com algumas diferenças.

"Acho que é importante neste momento esse apoio, mas, no meu ponto de vista, há algumas questões que têm de ser equacionadas. Como é que vamos apoiar o custo dos fatores de produção? Os custos dos fatores de produção é que estão na base da subida dos preços", salientou.

O presidente do executivo madeirense acrescentou que estes apoios aos fatores de produção dependem do Conselho Europeu agendado para sexta-feira e disse estar ainda a aguardar a conferência de imprensa de hoje do ministro das Finanças, Fernando Medina, de modo a esclarecer "mais alguns pormenores" sobre as medidas reveladas na segunda-feira.

Sobre o IVA (imposto sobre o consumo) da energia, que passa para 6%, Albuquerque apontou que "é apenas até um determinado escalão de consumo", considerando que "devia ser alargado".

O presidente do Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, garantiu também que as medidas de âmbito nacional "podem e vão ser complementadas" na Madeira, lembrando as medidas da reserva de cereais, os apoios de três milhões de euros aos produtores e o complemento aos idosos.

O Governo liderado por António Costa anunciou na segunda-feira um pacote de medidas de apoio aos rendimentos das famílias, que ascende a 2,4 mil milhões de euros, tendo em vista a mitigação dos efeitos da inflação e do aumento dos custos energéticos.

As medidas incluem a redução do IVA no fornecimento de eletricidade dos atuais 13% para os 6% até dezembro de 2023, o prolongamento da vigência até ao final do ano da suspensão do aumento da taxa de carbono, da devolução aos cidadãos da receita adicional de IVA e da redução do ISP (imposto sobre produtos petrolíferos).

Será também atribuído um pagamento extraordinário no valor de 125 euros a cada cidadão não pensionista com rendimento até 2.700 euros brutos mensais e, a todas as famílias, independentemente do rendimento, um pagamento extraordinário de 50 euros por cada descendente até aos 24 anos que tenham a seu cargo.

Os pensionistas vão receber 14 meses e meio de pensões, em vez dos habituais 14 meses, sendo a meia pensão extra paga em outubro.

Foram igualmente anunciados aumentos das pensões, em 2023, de 4,43% para pensões até 886 euros, de 4,07% para pensões entre 886 e 2.659 euros, e de 3,53% para as outras pensões sujeitas a atualização.