Alguns juízes brasileiros têm postura de "ativismo judicial" -- ex-PGR do Brasil

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Porto Canal / Agências

O ex-procurador geral interino do Brasil Alcides Martins, de origem portuguesa, afirmou à Lusa que tem observado "posturas que se denominam de ativismo judicial" por parte de alguns juízes brasileiros.

"Infelizmente hoje a gente observa" o comportamento por parte de "alguns julgadores (...) que julgam, tomam iniciativas em posturas que se denominam de ativismo judicial", disse Alcides Martins, em entrevista à Lusa, em Brasília, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), de que é diretor-geral.

O subprocurador-geral da República Alcides Martins sublinhou que não se pode permitir "a pretensão de interferência de um poder no outro".

Alcides Martind resumiu: "Ao legislativo cabe a elaboração de normas, ao executivo a sua aplicação e ao judiciário cabe julgar".

Contudo, frisou o subprocurador-geral, "quando os poderes se perdem, ou procuram entrar na seara do outro, os resultados não são positivos e não são positivos para nenhum deles".

"Ao judiciário cabe julgar o caso concreto, ir além disso -- com todas as vénias, com todo o respeito - não me parece tarefa que caiba ao judiciário", insistiu.

Sobre o clima de tensão vivido no país, com o aproximar da data das eleições presidenciais de 02 de outubro, com ataques mútuos e públicos entre o Presidente brasileiro e alguns juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Alcides Martins citou o teólogo e filósofo Santo Agostinho: "A verdade não está nos extremos, mas nos meios".

Qualquer tipo de exagero, seja do executivo, do judiciário, ou do legislativo, "não contribui para a paz que todos desejamos", considerou, acrescentado que tais comportamentos levam à "descredibilização das instituições".

O chefe de Estado brasileiro, Jair Bolsonaro, e alguns juízes do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal estão em guerra aberta há meses com declarações públicos constantes de ataques uns aos outros.

Bolsonaro tem acusado magistrados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de conspiração para facilitar a vitória de Lula da Silva nas eleições presidenciais de outubro, e tem presidido um campanha agressiva para deslegitimar o sistema de votação eletrónica, que está em funcionamento no Brasil desde 1996.

Em resposta a uma reunião organizada por parte do TSE com embaixadores estrangeiros para garantir a fiabilidade das urnas eletrónicas utilizadas no país e para que a comunidade internacional permaneça "atenta a acusações infundadas" antes das eleições presidenciais, Bolsonaro convidou cerca de 40 diplomatas estrangeiros na qual desacreditou e atacou o sistema de votação do país.

Questionado sobre quais são os maiores desafios que a justiça brasileira enfrenta, Alcides Martins, identificou a celeridade das investigações, a prevenção e a atuação contra o trabalho "em regimes semi-servil".

"O que a justiça precisa é de maior agilidade, talvez os nossos órgãos auxiliares precisem de não atuar a reboque, de não atuarem após o cometimento da infração, mas prevenir, atua e investigar", disse.

Para Alcides Martins, que chegou ao Brasil, vindo de Portugal, aos 14 anos, na década de 1950, quanto mais tempo demorar o apuramento dos crimes, "maior é o insucesso da resposta que o Estado deveria dar" e isso "leva ao descrédito da justiça".

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