O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje a importância de instituições como a Igreja Católica serem transparentes, para se anteciparem à evolução da sociedade, e considerou que "se não o fizerem, vão apodrecendo".

"A evolução no sentido de mais justiça e proteção dos direitos das pessoas é imparável", argumentou o Presidente da República, para acrescentar que, no seu entender, "é um erro não perceber" a necessidade de as instituições se anteciparem e serem transparentes.

A mensagem do chefe de Estado foi deixada em declarações aos jornalistas, no final de uma audiência no Palácio de Belém a membros da Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica Portuguesa.

Questionado sobre os casos recentemente noticiados de alegada ocultação de situações de assédio por parte de altos responsáveis da Igreja Católica, incluindo o cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, Marcelo Rebelo de Sousa fez esse apelo à transparência.

Reforçando que "há realidades que são imparáveis", o chefe de Estado disse ainda que "se não o fizerem, [as instituições] vão apodrecendo".

O Presidente da República já tinha abordado o mesmo tema, na sequência de uma notícia do Observador, da semana passada, que revelava que Manuel Clemente teve conhecimento de uma denúncia de abusos sexuais de menores relativamente a um sacerdote do Patriarcado e chegou mesmo a encontrar-se pessoalmente com a vítima, mas optou por não comunicar o caso às autoridades civis e por manter o padre no ativo com funções de capelania.

Marcelo Rebelo de Sousa quis hoje clarificar essas afirmações que fez na semana passada sobre o assunto.

Na altura, disse que, pessoalmente, não via razões para que Manuel Clemente ou o seu antecessor no Patriarcado de Lisboa José Policarpo tenham "querido ocultar da justiça" crimes, escusando-se a fazer "juízos específicos" sobre a alegada ocultação de uma denúncia de abusos sexuais.

Hoje, foi questionado se mantinha a mesma opinião.

O Presidente da República esclareceu que na altura quis transmitir que, para lá da sua opinião pessoal, há órgãos competentes para avaliar estas questões, designadamente a Justiça e agora a própria Comissão.

Sobre o grupo de trabalho constituído em janeiro, Marcelo Rebelo de Sousa considerou ainda que um dos efeitos positivos foi pedagógico, justificando que, no seu entender, o trabalho da Comissão tem ajudado "a Igreja a fazer o seu percurso em termos de mentalidade" e a "perceberem que uma instituição só ganha com a verdade e a transparência".

A audiência de hoje decorreu no mesmo dia em que o cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, foi recebido pelo Papa Francisco a propósito dos acontecimentos das últimas semanas, relacionados com suspeitas de abusos de menores na igreja em Portugal e num dia em que foram divulgadas novas notícias sobre o tema.

O jornal Expresso divulgou hoje uma investigação em que revela que um padre denunciou 12 sacerdotes por alegados abusos sexuais, seis dos quais estão ainda no ativo.

Segundo o semanário, o padre apresentou há cerca de dois meses todas as informações que detinha à Comissão Independente, mas já havia exposto as suas suspeitas a altos responsáveis do Patriarcado de Lisboa e a procuradores do Ministério Público (MP).

Dois desses sacerdotes, sobre os quais o padre tinha dossiês extensos com informação, chegaram a ser alvo de investigação por parte do MP, que acabou por arquivar o processo. Um deles continua no ativo, numa paróquia numa capital europeia, e o outro pediu dispensa de todas as obrigações sacerdotais e o celibato em 2020.

Na semana passada, o jornal Observador revelou que o patriarca de Lisboa tinha tido conhecimento de uma denúncia de abusos sexuais de menores, relativa a um sacerdote do Patriarcado e chegou mesmo a encontrar-se pessoalmente com a vítima, mas optou por não comunicar o caso às autoridades civis e por manter o padre no ativo com funções de capelania.

Na edição de hoje, o Expresso acrescenta que, além de Manuel Clemente, também o bispo da Guarda, Manuel Felício, e o bispo emérito de Setúbal, Gilberto Reis, terão tido conhecimento de queixas de abusos por parte de padres e não comunicaram essas suspeitas nem à Polícia Judiciária nem ao MP.