Suíça celebra primeiros casamentos homossexuais

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Porto Canal / Agências

Genebra, 01 jul 2022 (Lusa) -- A Suíça celebrou hoje os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo, juntando-se a cerca de 30 países que garantem este direito, equiparado ao dos casais heterossexuais, incluindo a adoção e o acesso à reprodução assistida.

No município da cidade de Genebra, a agência AFP testemunhou durante o dia os primeiros matrimónios de homens com homens e mulheres com mulheres, numa sala de estar do século XIX, com música clássica em fundo.

Desde 2004 que duas pessoas do mesmo sexo podiam recorrer à fórmula "parceria registada", que lhes dava reconhecimento legal e iguais direitos em vários aspetos aos dos cônjuges heterossexuais.

Na sequência de um referendo nacional realizado em setembro do ano passado, no qual 64% dos eleitores apoiaram a medida, o chamado "casamento para todos" foi legalizado.

A partir de agora, os casais do mesmo sexo poderão escolher um apelido comum, ser protegidos em caso de rescisão de contrato de aluguer, receber uma parte da herança do seu cônjuge ou uma pensão de reforma.

Desde 2018, os casais do mesmo sexo já tinham o direito de adotar o filho do seu parceiro.

Se um dos parceiros for estrangeiro, poderá beneficiar de um procedimento de naturalização mais fácil, curto e menos dispendioso.

Entre os elementos que os casais homossexuais reconhecem como mais importantes, salienta-se o acesso à doação de esperma no país, bem como no facto de ambas as mulheres poderem ser reconhecidas enquanto mães desde o nascimento do bebé.

A lei suíça proíbe, no entanto, a doação anónima, pelo que a criança poderá conhecer a identidade do doador aos 18 anos de idade.

Ainda assim, a maternidade de substituição ou a doação de óvulos continua proibida.

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