Washington, 30 jun 2022 (Lusa) - Ketanji Brown Jackson tornou-se hoje na primeira juíza afro-americana a ascender ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos, tomando posse minutos depois da reforma do juiz Stephen Breyer. 

Empossada por Breyer e pelo presidente do Tribunal, John Roberts, Ketanji Brown Jackson fez-se acompanhar pela família numa cerimónia com significado histórico. 

A juíza é a apenas a sexta mulher e a terceira pessoa afro-americana a obter um mandato no Supremo dos Estados Unidos, sendo a primeira mulher afro-americana no cargo, que é vitalício. 

Com a entrada de Jackson, três meses depois da sua confirmação no Senado, a mais alta instância judicial do país passa a ter quatro mulheres, uma composição inédita desde que o tribunal foi criado em 1789. 

Ketanji Brown Jackson, de 51 anos, é juíza federal desde 2013 e foi nomeada em fevereiro pelo presidente Joe Biden, que se tinha comprometido a escolher a primeira mulher afro-americana para o Supremo. 

Jackson junta-se a Sonia Sotomayor e Elena Kagan na ala progressista, sendo a primeira vez que todos os juízes progressistas do Tribunal são mulheres. Amy Coney Barrett, a quarta juíza do Supremo, é ultraconservadora. 

A nova juíza entra numa altura em que o ano judicial do tribunal está completo até à reabertura, depois do verão, embora o seu trabalho comece de imediato. 

As opiniões finais deste mandato, com uma supermaioria de seis juizes conservadores e três progressistas, incluíram a revogação do direito constitucional ao aborto, a limitação da legislação anti-poluição e a revogação de uma lei em Nova Iorque que colocava limites ao porte de armas em público. 

A decisão, num voto 6-3 tomado pela maioria conservadora do Tribunal, determina que a legislação anti-poluição Clean Air Act não pode ser usada pela EPA para regular as emissões de gases com efeito de estufa provenientes das centrais elétricas. 

A Casa Branca já considerou a decisão "devastadora" e o presidente Joe Biden prometeu que "não hesitará" em utilizar os poderes que lhe foram conferidos para "proteger a saúde pública e combater a crise das alterações climáticas". 

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