Descentralização: Ana Abrunhosa não negoceia com CM Porto
Porto Canal
A Ministra Ana Abrunhosa rejeita por completo negociar a Descentralização diretamente com a câmara do Porto.
A responsável pela Coesão Territorial remete para breve a divulgação do acordo entre o Governo e Associação de Municípios sobre o envelope financeiro da transferência de competências.
Até agora, o Porto foi o único município a sair da Associação Nacional de Municípios Portugueses, apesar das várias intenções da Póvoa de Varzim e Trofa, por exemplo.
Ana Abrunhosa já tinha dito que “negociações, só com a ANMP” mas, desta vez, foi mais longe.
Os municípios querem um envelope financeiro adequado à despesa real, valores que estão, de novo, a ser negociados entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Ana Abrunhosa garante que um acordo está para breve e os autarcas querem neutralidade orçamental na Descentralização.
A Descentralização da Educação e Saúde entrou em vigor no dia 1 de abril e, até agora, só o envelope financeiro da Educação foi revisto.