O que é a ‘fórmula do Porto’ e como pode salvar o SNS?

O que é a ‘fórmula do Porto’ e como pode salvar o SNS?
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Porto Canal

Com uma reforma do SNS à porta, a solução poderá ser “copiar” o modelo do Porto que conseguiu “retirar gorduras adicionais” e melhorar a qualidade do tratamento aos doentes, tal como avançou o Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João em entrevista exclusiva ao Porto Canal, em março de 2022. Fernando Araújo, acredita que o problema é cultural e que é necessário “pegar nos melhores exemplos” e replicá-los nos hospitais que apresentam problemas de eficiência. 

Fernando Araújo referiu ainda que o caso particular dos hospitais de Lisboa que considerou serem mais limitados na ação podem “obter melhores resultados com o mesmo dinheiro”.

Desde então têm sido vários os gritos de alerta no Serviço Nacional de Saúde, desde encerramento de urgências obstétricas, milhares de escusas de responsabilidade por parte de médicos, enfermeiros e farmacêuticos. As falhas de gestão levaram a que Marta Temido fosse pressionada a agir e, assim, o Tribunal de Contas aconselhou a ministra a adotar medidas para que os conselhos de administração dos hospitais públicos cumpram as determinações da tutela.

No entando vive-se uma altura de mudanças para o Serviço Nacional de Saúde. Em julho, o Governo começou a discutir o Estatuto do SNS, uma das peças fundamentais para a Lei de Bases da Saúde, onde em cima da mesa estava a criação de um “CEO”, uma espécie de direção executiva independente ao Ministério da Saúde, que já tinha sido pensada pelo Health Parliament Portugal, um fórum que discutiu o futuro da saúde em Portugal. Tais medidas são avançadas como soluções para otimizar a gestão hospitalar, mas também para aliviar o Governo das questões organizacionais, sendo que o objetivo é otimizar os hospitais e a região Norte, visto que é a que apresenta melhores resultados nesse sentido.

O Hospital de São João, um dos mais eficientes do país, apresentou em 2020 resultados muito superiores a outros hospitais do país. Numa altura em que as estruturas hospitalares estavam focadas na gestão da covid-19, o Hospital de São João realizou mais de 16 mil cirurgias programadas do que o Hospital de Santa Maria, um hospital com dimensões semelhantes. Assim sendo, os bons resultados, aliados à menor despesa, levou a que fosse distinguido como o hospital mais eficiente dentro dos hospitais universitários, querendo dizer que é o que gasta menos por cada doente tratado.

Ao que o Porto Canal apurou, um estudo da Coimbra Business School concluiu que os hospitais do Grande Porto são os que apresentam maior capacidade de prestação de serviços e os que tiram melhor partido dos recursos disponíveis. Por outro lado, segundo um relatório do Tribunal de Contas, mais de dois terços dos hospitais públicos acumularam prejuízos operacionais e estão “fortemente descapitalizados”. Há entidades com valores do património líquido inferior a 50 milhões de euros negativos, como é o caso do Hospital de Setúbal, de Coimbra e de Lisboa. Já em 2018 o Tribunal de Contas tinha arrasado o Hospital de Santa Maria ao chegar à conclusão que este era o hospital com mais tempos de espera, custos maiores por doente e com a dívida mais descontrolada. A auditoria chegou ainda à conclusão que o Hospital de São João fazia mais com menos transferências do Estado.

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